EMENDA nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
826
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 03 (SUPRESSIVA) AO PLC 04/2024: "FICA SUPRIMIDO O TERMO 'INDUSTRIAIS' DO TEXTO DO INCISI II, DO § 4º DO ARTIGO 16"
Indexação
Observação