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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.148, de 15 de setembro de 2004
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2005-2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.147, de 12 de julho de 2004
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.146, de 12 de julho de 2004
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.145, de 12 de julho de 2004
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.144, de 18 de junho de 2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com AMPAR e abrir Crédito Especial no valor de R$16.200, 00 (Dezesseis mil e duzentos reais).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.143, de 18 de junho de 2004
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.142, de 24 de maio de 2004
Ementa:
Dá denominado de Rua João Neves, no seguinte trecho: Continuação do final da Avenida Governador Valadares confluência com a Rua Manoel Batista Franco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.141, de 24 de maio de 2004
Ementa:
Dá denominação à Usina de Reciclagem do Lixo do Município de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.140, de 11 de maio de 2004
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.139, de 30 de abril de 2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar a dívida com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.138, de 30 de abril de 2004
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.137, de 09 de fevereiro de 2004
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.136, de 09 de fevereiro de 2004
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.135, de 09 de fevereiro de 2004
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.134, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.133, de 29 de janeiro de 2004
Ementa:
Denomina logradouro público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.132, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
Altera a redação de dispositivos do Código Tributário do Município de Bom Jardim de Minas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.131, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
Define os valores máximos para quitação à vista de decisões judiciais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.130, de 08 de dezembro de 2003
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de dezembro de 2003
Ementa:
Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Anos Dourados".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.128, de 08 de dezembro de 2003
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.126, de 22 de outubro de 2003
Ementa:
Dispõe Sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.123, de 27 de junho de 2003
Ementa:
Denomina logradouro público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.122, de 27 de junho de 2003
Ementa:
Denomina via pública
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.124, de 02 de junho de 2003
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.121, de 27 de maio de 2003
Ementa:
Modifica nome de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.120, de 27 de maio de 2003
Ementa:
Denomina via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.119, de 27 de maio de 2003
Ementa:
Dispõe sobre função pública e contém outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.118, de 15 de abril de 2003
Ementa:
Altera o artigo 95 Lei Municipal nº 1040/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.117, de 15 de abril de 2003
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.116, de 15 de abril de 2003
Ementa:
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal da República de 1988.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.115, de 21 de março de 2003
Ementa:
Cria cargo em comissão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.113, de 30 de dezembro de 2002
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder abono salarial aos Professores, Diretores e Supervisores do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.114, de 27 de dezembro de 2002
Ementa:
Modifica nome de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.112, de 27 de dezembro de 2002
Ementa:
Modifica nome de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.110, de 07 de dezembro de 2002
Ementa:
Autoriza abertura de Créditos Suplementares.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.111, de 06 de dezembro de 2002
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.109, de 18 de novembro de 2002
Ementa:
Autoriza à "TITULO PRECÁRIO " para efeito de permissão de uso de bem público, Autoriza o Executivo Municipal "OUTORGAR" a permissão de uso dos serviços e bens do Terminal Rodoviário de Passageiros e contém outros providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.108, de 18 de novembro de 2002
Ementa:
Declara de utilidade pública a pessoa jurídica: ARCON Cooperativa de Artes Comunitárias de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.107, de 18 de novembro de 2002
Ementa:
Modifica nome de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.106, de 18 de novembro de 2002
Ementa:
Modifica nome de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.104, de 06 de novembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Projeto Social e Educacional "Centro Popular de Educação Integrada Mestre Paulo Freire" e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.105, de 21 de outubro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre autorização de convênio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1105 A, de 21 de outubro de 2002
Ementa:
Modifica nome de via pública
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.103, de 23 de setembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre à quitação de débito do contribuinte do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.102, de 23 de setembro de 2002
Ementa:
Dispõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal Tutelar.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.101, de 09 de setembro de 2002
Ementa:
Autoriza a Filiação do Município de Bom Jardim de Minas, à Associação do Desenvolvimento Regional do Circuito Montanhas Mágicas da Mantiqueira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.100, de 09 de setembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos funcionários públicos e servidores públicos municipais.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.099, de 09 de setembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre Emenda a Lei Municipal nº 1040/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores públicos do Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.098, de 09 de setembro de 2002
Ementa:
Dispõe sobre os direitos dos idosos no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.