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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: "Presta apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Estadual 3.338/2021, que “Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado de Minas Gerais o caminho do comércio e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:10:03
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e Reconhecimento à aos Atletas e Comissões Técnicas do Voleibol e Futsal de Bom Jardim de Minas – JEMG 2025.”
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:50:24
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Ana Claudia Gomes
Divino Paulo de Aquino
Enzo Peixoto de Almeida
Leandro Jose Da Silva
Mauro Sergio Da Silva
Reinaldo Ribeiro Nunes
Renan Rodrigues
Ronicelson de Andrade Pereira
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 02/2025: Reconhecimento às empresas locais pela realização do evento "Dia das Crianças" na Rua Correia de Lacerda.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:07:34
Autor:
Plenário - PLn
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 03/2025: Moção de Aplausos ao Sr. Felipe da Silva e Souza, em reconhecimento à sua destacada atuação social e ambiental no Município de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:58:43
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 04/2025: Moção de Aplausos à Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelos Sargentos Miranda, Bittencourt e Samuel, em reconhecimento à Ação Cívico-Social realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas no dia 31 de outubro de 2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 9:48:25
Autor:
Plenário - PLEN
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção 06/2025: Moção de Aplausos nº 05/2025 "Moção de Aplausos à Equipe Everest, representada pelos atletas Marco Aurélio Almeida e Antônio Carlos Gonçalves Júnior, em reconhecimento à sua destacada atuação esportiva e à projeção positiva do Município de Bom Jardim de Minas".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:36:30
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 06/2025: Moção de Aplausos aos advogados e advogadas do Município de Bom Jardim de Minas, representados pelo Dr. José Orlando Rodrigues de Carvalho, Presidente da 79ª Subseção da OAB/MG.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1123/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:06:47
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 07/2025: Reconhecimento ao Projeto "Jogada de Mestre", seus profissionais, alunos e atleta independente, pela valorização do xadrez como ferramenta educacional e esporte intelectual.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:09:25
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Proposta de Moção nº 09/2025 - "Moção de Aplausos nº 08/2025 ao Sr. Thiago Esteves, professor de Educação Física, em reconhecimento à sua relevante atuação à frente do programa "Vida Ativa de Bom Jardim de Minas", destinado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa do Município".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:31:58
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Relatorias:
Leandro Jose Da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Proposta de Moção nº 10/2025 - "Moção de Aplausos nº 09/2025 ao Sr. Rodrigo Alves de Barros, em reconhecimento à sua destacada atuação como arte-educador, professor de teatro, tutor e fundador do Clube do Livro, responsável pelo projeto Cine BJ, idealizador da FLAC – Feira Literária, Artística e Cultural de Bom Jardim de Minas, e pelos relevantes serviços prestados como cerimonialista em eventos municipais".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Relatorias:
Leandro Jose Da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Médico Ortopedista Dr. Gustavo Faria Teixeira, em reconhecimento público aos relevantes serviços prestados à população de Bom Jardim de Minas e ao expressivo impacto positivo de sua atuação na saúde e na economia local.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:46:18
Autor:
Mauro Sergio Da Silva
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos às Manifestações Culturais desenvolvidas pelas Folias de Reis do Município de Bom Jardim de Minas, nas pessoas de seus representantes em reconhecimento à preservação da tradição, da fé e da cultura popular bonjardinense.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:29:28
Autor:
Renan Rodrigues
Relatorias:
Leandro Jose Da Silva (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Pároco José Maria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade bonjardinense por meio de sua atuação pastoral, espiritual e social na Igreja Católica do Município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 13:10:33
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: "Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:06:52
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: "Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo."
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:34:12
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e Reconhecimento à Luciana Conceição da Silva, mãe de Kaique da Silva Esteves, aluno integrante do Parlamento Jovem de 2023.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 13:51:22
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à André dos Reis Costa.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:07:20
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Márcio Marques.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:09:31
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Bianca Rodrigues de Assis.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 768/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:11:35
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Ana Maria Rocha Sales de Paula.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:12:34
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Luiz Paulo – Garrincha.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:14:48
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: “Moção de Aplauso e reconhecimento à Fernando Mendes Neves.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:18:37
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PABLO CAETANO DE JESUS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CREUZA VIEIRA DE SOUZA."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IOLANDA MARQUES RACHID."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILQUER DE CARVALHO MAGALHÃES."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR ELO FALECIMENTO DE HELENA DE CARVALHO."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBSON ANTÔNIO."
Apresentação: 2 de Março de 2022
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA IGLESIAS SOUZA."
Apresentação: 2 de Março de 2022
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURDES TEIXEIRA PIRES MATTOS."
Apresentação: 2 de Março de 2022
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SOUZA."
Apresentação: 16 de Março de 2022
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÂNGELA IZALINO."
Apresentação: 17 de Março de 2022
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROGÉRIO TINOCO."
Apresentação: 16 de Março de 2022
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA RITA DE BEM BARRA."
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EXPEDITO DONIZETE DA SILVA."
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Plenário - PLEN
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AURORA MARTINS DA SILVA."
Apresentação: 11 de Abril de 2022
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MOC 16/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELEM ROSY APARECIDA DE SOUSA."
Apresentação: 20 de Abril de 2022
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MOC 17/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUDITH LOPES NEVES."
Apresentação: 4 de Maio de 2022
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MOC 18/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MAGELA DA SILVA."
Apresentação: 4 de Maio de 2022
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MOC 19/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO."
Apresentação: 18 de Maio de 2022
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MOC 20/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DE PAULA."
Apresentação: 18 de Maio de 2022
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MOC 21/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDI ALTOMARE."
Apresentação: 18 de Maio de 2022
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MOC 22/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDREIA DA SILVA."
Apresentação: 1 de Junho de 2022
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MOC 23/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDALVA CAMILA DE REZENDE LOUREIRO."
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Resultado: Matéria lida
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MOC 24/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Apresentação: 6 de Julho de 2022
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MOC 25/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES MARQUES DO PRADO."
Apresentação: 6 de Julho de 2022
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MOC 26/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO MOREIRA."
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Resultado: Matéria lida
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MOC 27/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSANA LEITE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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MOC 28/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSO ao Sr. Ademir Aparecido Rodrigues.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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