SAPL - Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI COMPLEMENTAR nº 74, de 25 de novembro de 2025 Ementa: "Inclui a Biblioteca "Irmã Inácia" na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 25 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) e licença-prêmio aos servidores públicos efetivos do Município de Bom Jardim de Minas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 72, de 07 de outubro de 2025 Ementa: "Institui gratificação ao profissional de fisioterapia que exerça a responsabilidade técnica do Projeto de Equoterapia no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 71, de 07 de outubro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente Social na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 26 de setembro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de Fisioterapeuta na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 69, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação da função pública de Fiscal de Contratos Administrativos e da gratificação por sua assunção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Altera o anexo I da Lei Complementar nº 28/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 11 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação da função pública de Supervisor de Proteção Radiológica para atuar no Hospital Municipal ‘Dr. Armando Ribeiro’ e da gratificação por seu exercício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 66, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza a contratação de profissionais da área da saúde em caráter temporário de excepcional interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 65, de 12 de agosto de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a criação de duas Funções Públicas de Auxiliar de Controle Interno" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 64, de 12 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação da Função Pública de Ouvidor Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 30 de junho de 2025 Ementa: "Cria o cargo de Controlador Interno e dá outras providenciais" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 10 de junho de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a criação da função pública de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social 'Ilda Maria de Nader Araújo' (CRAS) e dá gratificação por sua assunção". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 61, de 10 de junho de 2025 Ementa: "Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Bom Jardim de Minas no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 60, de 15 de maio de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a criação de 04(quatro) cargos de enfermeiro para o hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 25 de abril de 2025 Ementa: "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 09 de abril de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, com as devidas atribuições, e cria os cargos de Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, de Coordenador de Lazer e Turismo e Coordenador de Cultura, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 57, de 12 de março de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a transformação e cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria de Finanças, criado pela Lei Complementar nº 09/2014". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 56, de 12 de março de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo em cargo em comissão e função de confiança no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar nº 34/2022". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 55, de 07 de março de 2025 Ementa: "Inclui os artigos 143-A, _143-B e 143-C ao Titulo V- DAS DISPSIÇÕES FINAIS da Lei Complementar 46/2024 - Código Sanitário Municipal." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 54, de 07 de março de 2025 Ementa: "Dispõe sobre as regras para instauração e julgamento de processo administrativo para apurar infrações sanitárias" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 53, de 07 de março de 2025 Ementa: "Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3° ao artigo 171 da Lei Complementar n 48/2024 - Código de Obras Municipal." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 27 de fevereiro de 2025 Ementa: “Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos temporários Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistivas” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: "Revoga o item do Anexo l da Lei Complementar nº 31/2022, de 18 de julho de 2022, que criou (02) cargos de Profissional de Educação Física e um (01) cargo de Coordenador de Esporte, Lazer e Turismo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 50, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxa municipais ao estado de Minas Gerais, suas fundações e autarquias, e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de dezembro de 2024 Ementa: "ALTERA O ARTIGO 20 E INCLUI NA SEÇÃO I AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0022 DE 30 NOVEMBRO DE 2020 (CÓDIGO DE POSTURAS), OS ARTIGO 319-A, 319-B E 319-C, OS QUAIS TRATAM SOBRE A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES COM POTENCIAL DE IMPACTO URBANÍSTICO SIGNIFICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 48, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Bom Jardim de Minas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 47, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: "Estabelece as normas para o parcelamento do solo para fins urbano e rural no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 46, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: "institui o Código Sanitário do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 11 de junho de 2024 Ementa: "Estabelece o mapa oficial do Perímetro Urbano do Município de Bom Jardim de Minas, do Distrito do Taboão e do povoado da Fazenda do Adolfo, estabelece a Denominação dos bairros, ruas, travessas e logradouros. Ratifica a proibição de alteração de nomes das rua, praças, prédios e espaços públicos, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 09 de maio de 2024 Ementa: "Altera o art. 35 da Lei Complementar 005/2010 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 15 de julho de 2010
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 14 de março de 2024 Ementa: "Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Complementar 37/2022." Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 14 de dezembro de 2022
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de Bom Jardim de Minas conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009; Portaria nº725 de 05 de junho de 2023 e na Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, assim como nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 20 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Bom Jardim deMinas/MG e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 40, de 25 de setembro de 2023 Ementa: "Proibe alteração de nome das Ruas, Praças, prédios e Espaços Públicos, a nomeação de pessoas vivas a Rua, Praças, Prédios e Espações Públicos e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 39, de 14 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 38, de 24 de janeiro de 2023 Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 15 DE JULHO DE 2010, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 37, de 14 de dezembro de 2022 Ementa: "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SARJETAS A BORDA DAS CALÇADAS NOS LOGRADOUROS E RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DA ADOÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED MA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NOS EMPREENDIMENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 14 de março de 2024
LEI COMPLEMENTAR nº 36, de 07 de outubro de 2022 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 34, de 29 de agosto de 2022
LEI COMPLEMENTAR nº 35, de 30 de agosto de 2022 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS - MG, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 34, de 29 de agosto de 2022 Ementa: "CRIA CARGOS DE, NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO E FISIOTERAPEUTA PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 36, de 07 de outubro de 2022
LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 22 de julho de 2022 Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL I E II E DE MONITOR INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 32, de 22 de julho de 2022 Ementa: "CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE PARA SALA DE RECURSOS E PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL, DANDO CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, A LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2019 E A RESOLUÇÃO SEE Nº 4.256/2020." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 31, de 18 de julho de 2022 Ementa: "CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 11 de julho de 2022 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO REAL DE ÁREA DE 100M² INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB Nº 19645 FLS 101 DO LIVRO 2-B4 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDRELÂNDIA À COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 29, de 24 de junho de 2022 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR ESTUDANTE, DEFICIENTE OU COM DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 28, de 08 de abril de 2022 Ementa: "CRIA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 27, de 21 de março de 2022 Ementa: REGULAMENTA A LEI 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.669, de 14 de fevereiro de 2022
LEI COMPLEMENTAR nº 26, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: CRIAÇÃO DE 02 CARGOS EFETIVOS DE SUPERVISOR ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 25, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Altera o Art 6º da lei Complementar nº 01 de 13 de agosto de 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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