LEI COMPLEMENTAR nº 5, de 15 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
5
Ano
2010
Data
15/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 09 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica