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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"Presta apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Estadual 3.338/2021, que “Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado de Minas Gerais o caminho do comércio e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 10:10:03
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Relatorias:  Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“Moção de Aplauso e Reconhecimento à aos Atletas e Comissões Técnicas do Voleibol e Futsal de Bom Jardim de Minas – JEMG 2025.”

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:50:24
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Ana Claudia Gomes
Divino Paulo de Aquino
Enzo Peixoto de Almeida
Leandro Jose Da Silva
Mauro Sergio Da Silva
Reinaldo Ribeiro Nunes
Renan Rodrigues
Ronicelson de Andrade Pereira
Relatorias:  Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 02/2025: Reconhecimento às empresas locais pela realização do evento "Dia das Crianças" na Rua Correia de Lacerda.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 11:07:34
Autor:  Plenário - PLn
Relatorias:  Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 03/2025: Moção de Aplausos ao Sr. Felipe da Silva e Souza, em reconhecimento à sua destacada atuação social e ambiental no Município de Bom Jardim de Minas.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 15:58:43
Autor:  Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 04/2025: Moção de Aplausos à Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelos Sargentos Miranda, Bittencourt e Samuel, em reconhecimento à Ação Cívico-Social realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas no dia 31 de outubro de 2025.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 9:48:25
Autor:  Plenário - PLEN
Relatorias:  Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção 06/2025: Moção de Aplausos nº 05/2025 "Moção de Aplausos à Equipe Everest, representada pelos atletas Marco Aurélio Almeida e Antônio Carlos Gonçalves Júnior, em reconhecimento à sua destacada atuação esportiva e à projeção positiva do Município de Bom Jardim de Minas".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:36:30
Autor:  Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 06/2025: Moção de Aplausos aos advogados e advogadas do Município de Bom Jardim de Minas, representados pelo Dr. José Orlando Rodrigues de Carvalho, Presidente da 79ª Subseção da OAB/MG.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1123/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 16:06:47
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 07/2025: Reconhecimento ao Projeto "Jogada de Mestre", seus profissionais, alunos e atleta independente, pela valorização do xadrez como ferramenta educacional e esporte intelectual.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 16:09:25
Autor:  Ana Claudia Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Moção nº 09/2025 - "Moção de Aplausos nº 08/2025 ao Sr. Thiago Esteves, professor de Educação Física, em reconhecimento à sua relevante atuação à frente do programa "Vida Ativa de Bom Jardim de Minas", destinado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa do Município".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:31:58
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Relatorias:  Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Texto Original

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MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Moção nº 10/2025 - "Moção de Aplausos nº 09/2025 ao Sr. Rodrigo Alves de Barros, em reconhecimento à sua destacada atuação como arte-educador, professor de teatro, tutor e fundador do Clube do Livro, responsável pelo projeto Cine BJ, idealizador da FLAC – Feira Literária, Artística e Cultural de Bom Jardim de Minas, e pelos relevantes serviços prestados como cerimonialista em eventos municipais".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1148/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:22:47
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

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MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Médico Ortopedista Dr. Gustavo Faria Teixeira, em reconhecimento público aos relevantes serviços prestados à população de Bom Jardim de Minas e ao expressivo impacto positivo de sua atuação na saúde e na economia local.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 8:46:18
Autor:  Mauro Sergio Da Silva
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

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MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos às Manifestações Culturais desenvolvidas pelas Folias de Reis do Município de Bom Jardim de Minas, nas pessoas de seus representantes em reconhecimento à preservação da tradição, da fé e da cultura popular bonjardinense.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 16:29:28
Autor:  Renan Rodrigues
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"que o Executivo Municipal forneça: "I- a cópia integral do processo licitatório de contratação da empresa exequente da obra, devendo constar toda a fase do certame, incluindo o projeto básico e executivo;"

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 11:08:58
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 61/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que seja informado a frequência de distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores municipais do Executivo. 2 – Que seja informado se todos os operários que desempenham atividades externas estão recebendo regularmente os EPIs adequados às suas funções. 3 – Que seja informado se os servidores que trabalham expostos ao sol contam com acesso a protetor solar fornecido pela administração municipal? Caso positivo, como se dá a distribuição desse item.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:10:19
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 80/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requerimento tem a específica finalidade de obter informações do Executivo Municipal referente a Escola de Educação Infantil Balão Mágico, diante dos inúmeros contatos que estão sendo direcionados aos mandatos questionando o modo de construção não apropriado para temperaturas elevadas como as que estão ocorrendo, ausência de ventilação adequada que está prejudicando funcionários e crianças que ali estão matriculadas"

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 10:38:26
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Mauro Sergio Da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 105/2025 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado se o Executivo recebera a Emenda Individual nº 39600008, do Deputado Federal Dr. Frederico; que seja informado se o valor fora utilizado para a compra de veículo a ser destinado à saúde, mediante indicação por mim feita; com base na resposta anterior, se há previsão para a utilização do recurso para a finalidade esperada e quando deve ser concretizada.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 15:09:19
Autor:  Ana Claudia Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 116/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado à Câmara Municipal, cópia do Edital de Processo Seletivo para contratação de enfermeiros para o Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro e comprovante de publicação em sítio oficial da internet e jornal.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 14:04:07
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 212/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do transporte de pacientes e utilização de veículos da Secretaria Municipal de Transportes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:31:08
Autor:  Ana Claudia Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 311/2025 e seu anexo, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 3
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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER ao Prefeito Municipal, independentemente de aprovação do Plenário, o fornecimento à Câmara, no prazo legal de 10 dias úteis, a as informações e documentos referentes à execução contratual realizada pela empresa VS PRÉ MOLDADOS e WEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO"

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 15:08:29
Autor:  Mauro Sergio Da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido através do ofício 358/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre obras de calçamento e inquérito policial.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 13:23:43
Autor:  Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N.º 09/2025 - (...)Requeiro o envio deste pedido para que o Executivo Municipal apresente forneça: a) Lista completa de todos os motoristas vinculados ao Município, sejam efetivos, comissionados, terceirizados ou contratados por qualquer outro regime; b) Categoria da CNH de cada motorista, com indicação da data de validade; c) Veículo(s) que cada motorista está autorizado a conduzir, com respectiva placa, modelo e setor responsável; d) Secretaria ou órgão de lotação de cada servidor/motorista; (...)

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:42:43
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aguardando resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que a Prefeitura proceda à ampliação da ponte localizada na Vila dos Franceses, a fim de atender à demanda crescente da região"

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 17:00:35
Autor:  Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 29/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 2/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que a Prefeitura realize, com urgência, a manutenção da estrada rural que conecta o bairro Vila Formosa à cidade de Liberdade."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 14:37:39
Autor:  Leandro Jose Da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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IND 3/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO COM UROLOGISTA NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:18:31
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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IND 4/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA UM QUEBRA MOLAS NA RUA ADILSON ALEXANDRE, EM FRENTE AO Nº 57, NO BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 9:20:19
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 51/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 5/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:21:41
Autor:  Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 78/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 6/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que seja executado o Projeto para Remodelação da Praça Presidente Vargas, conforme anexo devidamente assinado pelo Engenheiro Senhor Ademir Ozorio da Fonseca – CREA/RJ 51.986-D

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:04:28
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
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IND 7/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção e substituição dos refletores queimados no Estádio Municipal, visando melhorar a iluminação do local.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:07:24
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
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IND 8/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que seja construído um bueiro para coletar água pluvial, na rua Vereador Vicente Guizalberth de Souza, no final da rua.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:39:33
Autor:  Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
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IND 9/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que construa a rede de esgoto com urgência na rua Joaquim Neve Pereira. 2 – Que a Prefeitura faça o calçamento na rua Joaquim Neve Pereira.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:43:41
Autor:  Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 78/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 10/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura estude a possibilidade de contratar o grupo de Violeiros de Bom Jardim de Minas para se apresentar na Feira da Roça.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:05:54
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
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IND 11/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de destinar um veículo prioritário para o transporte de pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 11:08:03
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
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IND 12/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas proximidades do Centro de Treinamento Aurum (início da Ponte do Sadoth, sentido à MRS e próximo às residências).

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 8:57:36
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 114/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 13/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de estender o transporte escolar aos demais alunos que frequentam a Escola Municipal Monsenhor Nardy, independentemente da idade, cujas residências encontram-se em bairros mais afastados da área escolar.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:41:29
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 114/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a coleta de lixo domiciliar seja realizada, no mínimo, duas vezes por semana em cada bairro; que os dias e horários sejam amplamente divulgados.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 12:22:21
Autor:  Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 115/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a interdição do tráfego de veículos na Praça Presidente Vargas, aos domingos, entre 08h e 16h.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 12:24:25
Autor:  Mauro Sergio Da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Executivo promova a construção de portais de acesso ao município, com os dizeres "Bem-vindos" e "Volte Sempre"

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:06:22
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 115/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a criação da Guarda Municipal."

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:09:40
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo coloque em funcionamento o Centro de Informações Turísticas.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:22:44
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 139/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 19/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Prefeitura providencie a colocação de luminárias e placa de sinalização, indicando a preferência para os pedestres, na Ponte Geni Gonçalves de Rezende.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:56:55
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 139/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
1 – Que o Poder Executivo antecipe para o dia 02 de maio de 2025 o pagamento dos salários de todos os servidores vinculados à sua folha, com o objetivo de viabilizar o uso adequado dos proventos e permitir que os servidores possam usufruir de forma mais tranquila das festividades da “XVIII EXPOBJ 2025”, que ocorrerá entre os dias 01 a 04 de maio de 2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:54:46
Autor:  Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 139/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de construir uma pista de malha ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Vila Formosa.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:12:28
Autor:  Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 159/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que Que seja construído um bueiro, ou adotada outra solução técnica eficaz, na Rua Ruth Marques de Paula, com o objetivo de corrigir o escoamento das águas utilizadas nas barracas durante eventos realizados no Parque de Exposições"

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 16:51:12
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 159/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 23/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a regulamentação para utilização complementar dos veículos das Secretarias de Educação e Saúde para apoio às atividades esportivas de interesse público.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:36:28
Autor:  Ana Claudia Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 159/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de transformar em mão única a Rua Senhor dos Passos, no Centro."

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 16:55:33
Autor:  Ana Claudia Gomes
Enzo Peixoto de Almeida
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 159/2025, disponível em "Documento Acessório".
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Texto Original

IND 25/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja instalada rede de esgotamento sanitário no Bairro Jardim do Sol; que o bairro seja incluído nos próximos projetos de pavimentação.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 9:22:47
Autor:  Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 159/2025, disponível em "Documento Acessório".
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Texto Original

IND 26/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja verificada a possibilidade de criar uma função gratificada de Responsável Técnico (RT) para o servidor que exerce atividades no setor de Raios-X do Hospital Municipal."

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:08:51
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 171/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 27/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja instalado um bebedouro na Quadra Society Felipe Silva Gomes".

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:10:23
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 171/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja verificada a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica na Rua Ruth Marques de Paula, nas proximidades do nº 500".

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:12:13
Autor:  Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 171/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a devida identificação visual em todos os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, por meio de adesivos padronizados com brasão e/ou logotipo institucional.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:02:05
Autor:  Divino Paulo de Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 171/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original