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IND 99/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO PACAU."
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 795/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 13:28:09
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 100/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feito um tapa buracos na rua Taboão, pois, conforme segue as fotos em anexo, a referida rua está se tornando intransitável, correndo inclusive o risco de se ter acidentes, devido aos motoristas mudaram de mão para não cair nos buracos.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 800/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 15:50:27
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 101/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que a prefeitura providencie cadeirinhas para crianças para o carro da saúde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 16:46:53
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 102/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DO RIO DO PEIXE."
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 826/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:47:48
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 103/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO PRÓXIMO À PONTE DE ACESSO AO BAIRRO VILA DOS FRANCESES."
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 13:00:52
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 104/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA INCLUSÃO, NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE CALÇAMENTO, DA RUA SÁ PONCIANA, NO BAIRRO DO HOSPITAL."
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 827/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:49:57
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 105/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA A PREFEITURA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GENÉSIO DE MELO TINOCO."
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 848/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 15:08:09
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 106/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLIICTA A PREFEITURA QUE ARRUME OS BLOQUETES SOLTOS DA RUA GENÉSIO DE MELO TINOCO."
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 849/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 15:10:09
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 107/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE A PREFEITURA INCLUA A RUA SIDNEY MARQUES NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE CALÇAMENTO."
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 908/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:47:56
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 108/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA AQUE A PREFEITURA PROMOVA A CAPINA E SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ AUGUSTO AFONSO."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 913/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 9:15:21
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 109/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE A PREFEITURA CONSTRUA QUEBRA-MOLAS NA RUA GENÉSIO DE MELO TINOCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 134."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 919/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 13:16:42
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui feriados em âmbito Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:11:10
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eliana Maria Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:16:39
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe Sobre a Revisão Anual Salarial dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:01:41
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RATIFICA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG À AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 16:30:34
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Ronicelson de Andrade Pereira (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº1.380/2013 que criou o Parque Municipal do Taboão, Distrito do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:24:10
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eliana Maria Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Eliana Maria Nunes (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA A LEI 13.935/2019 - DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 8:54:24
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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José Maria de Paula (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 16:51:54
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:53:37
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA."
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 8:44:47
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eliana Maria Nunes (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
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Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSTITUI O PROJETO DE TREINAMENTO FUNCIONAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER DENOMINADO "ESQUADRÃO FITNESS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:52:27
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:27:59
Autor:
José Maria de Paula
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Valdelei Rodrigues da Silva
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Ronicelson de Andrade Pereira (CTOP - Comissão De Transporte E Obras Públicas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE r$120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 16:13:51
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:43:49
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE DOÇÃO DE SANGUE."
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 14:47:10
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 12:25:49
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ronicelson de Andrade Pereira (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
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Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 12:31:21
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Ronicelson de Andrade Pereira (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSTITUI A CAVALGADA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 8:14:48
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Ronicelson de Andrade Pereira
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 12:39:30
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ÀS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS."
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 12:37:41
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1.667/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 14:51:14
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 13, VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 10:19:06
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eliana Maria Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 12:00:18
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 14:00:46
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM OS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO ANTERIOR."
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO FORMAL DAS REGIÕES MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 14:54:15
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Relatorias:
Eliana Maria Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 11:48:15
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 11:59:23
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eliana Maria Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 13:14:41
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Eliana Maria Nunes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Eliana Maria Nunes (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 206.600,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 16:35:25
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 14:50:47
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 14:48:01
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 359.300,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 474/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 15:14:07
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 30.700,00 (TRINTA MIL E SETECENTOS REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 15:24:20
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 484/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSTITUI O ATO CÍVICO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 522/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 10:24:08
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 524/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 10:28:52
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.620.530,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 10:34:48
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 665.404,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 528/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 10:40:15
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pedro Vanderli Rezende (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 39/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DEFINE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E CRIA A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 542/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 12:15:11
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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