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PLO 58/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - VC Pré-Moldados e Artefatos de Cimento LTDA
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 16:48:16
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões - CMS
Status: Matéria a ser distribuída à(às) comissão(ões)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 75 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural
, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.662, de 23 de dezembro de 2021
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PLO 59/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.600,00 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 8:34:13
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 60/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.601 de 28 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 8:50:32
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 61/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 790.214,36 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 9:01:48
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 62/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 788/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 9:08:59
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 63/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a Concessão de Parte de Terreno Público Municipal para uso da empresa Ecolog Gestão e Serviço LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 875/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 14:26:07
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.663, de 23 de dezembro de 2021
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PLO 64/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 919/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:29:24
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 65/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 1 da Lei 1.627 de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 922/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 16:31:34
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 66/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 949/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 14:37:52
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
Ronicelson de Andrade Pereira (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 67/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com a fonte de recursos do excesso de arrecadação.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 950/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 14:43:23
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Ronicelson de Andrade Pereira (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 68/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Formaliza a marca da Biblioteca Municipal Irmã Inácia
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 992/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 10:37:21
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 69/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ ACISPES, nos termos e para os fins da Lei nº11.107/2005.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1008/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:22:35
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 70/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Ratifica a adesão do Município de Bom Jardim de Minas-MG à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ Acispes e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1010/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:28:07
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Erivelton Rodrigues da Silva (CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Liberdade/MG, para custeio e execução de serviços de Centro Atenção Psicossocial - CAPS, tudo conforme Termo de Conduta e Termo de Intenção anteriormente assinados.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:02:19
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 72/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá denominação de logradouro público na Vila Formosa
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1042/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 15:21:07
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 1/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Projeto Caixa de Sugestões - Minha Cidade Melhor" no âmbito do Poder Legislativo de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 667/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 16:23:18
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria enviada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 2/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 669/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 8:20:33
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria enviada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 3/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de modificar as datas das Reuniões Ordinárias do Legislativo.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 764/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:24:59
Autor:
Gabinete da Presidência - GPR
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 4/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a homenagem do Diploma de Honra ao Mérito do Legislativo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 8:51:45
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PR 5/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede diploma de Cidadã Honorária Carolina Lourdes Vicentini.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 910/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto retirado por vício de forma
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 6/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sr. Cristiane Altomare Carvalho Ribeiro Marques.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 925/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 8:47:27
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 7/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Damião Juvenal Neto
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 911/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:42:46
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 8/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Rita Maria de Almeida
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 912/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:47:50
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 9/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. João Atarcíso Martins Machado.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 913/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:49:41
Autor:
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 10/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo Eugênio de Souza Lima.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 914/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:52:03
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 11/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Tiago Esteves da Rocha Primo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 915/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:53:55
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 12/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Oranides Cândida de Jesus Macedo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 916/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 13/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. José Raimundo da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 917/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:08:37
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada por vício de forma.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 14/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a Resolução 04/2021, que institui a homenagem do Diploma do Mérito Legislativo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 952/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:26:05
Autor:
Gabinete da Presidência - GPR
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJ
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 29 de novembro de 2021
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o diploma de mérito legislativo à Sra. Carolina Lourdes Vicentini.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 803/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:23:58
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadã honorária bonjardinense à Sra. Cristiane Altomare Carvalho Ribeiro Marques.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:27:00
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadão honorário bonjardinense ao Sr. Damião Juvenal Neto.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:28:52
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o diploma do mérito legislativo à Sra. Rita Maria de Almeida.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:30:19
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o diploma do mérito legislativo ao Sr. João Atarcíso Martins Machado.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:28:54
Autor:
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 6/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o diploma do mérito legislativo ao Sr. Ronaldo Eugênio de Souza Lima.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:30:34
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadão honorário bonjardinense ao Sr. Tiago Esteves da Rocha Primo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:32:13
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o diploma do mérito legislativo ao Sr. José Raimundo da Silva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 810/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:33:55
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título de cidadã honorário bomjardinense à Sra. Oranides Cândida de Jesus Macedo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 813/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:25:27
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Carolina Loures Vincentini.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 958/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:33:57
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cristiane Altomare Carvalho Ribeiro Marques
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 959/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:37:51
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Damião Juvenal Neto
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 960/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:10:46
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Rita Maria de Almeida.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 961/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:14:51
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. João Atarcíso Martins Machado.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 962/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Ronaldo Eugênio de Souza Lima.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 963/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:29:01
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 16/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Tiago esteves da Rocha Primo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 964/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:34:50
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. José Raimundo da Silva
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 965/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:39:52
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 18/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Oranides Cândida de Jesus Macedo
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 953/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:33:08
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 1/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 - Aditiva - ao Projeto de Lei 03-2021
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 13:53:14
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 2/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 02 - Modificativa - ao Projeto de Lei 03-2021
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 13:55:17
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 3/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda 03 - Aditiva - ao Projeto de Lei 03-2021
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 13:56:35
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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