Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Neto Caetano
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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"Que a Prefeitura informe quantas Secretarias de Saude Existem no município." - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Neto Caetano
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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"Requer que a Prefeitura disponibilize documentos referentes aos eventos ocorridos na 17ª Exposição Agropecuária realizada no período de 01 a 05/05/2024." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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"Inclui a Seção V ao Capítulo II do Título II, da Lei Municipal nº 431 de 30 de novembro de 1.967 (Código Tributário), estabelecendo a previsão de aplicação e arrecadação do ITU Progressivo no Tempo, com fundamento nos artigos 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 e das outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Município de Bom Jardim de Minas e estabelece outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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" Altera o artigo 1º da Lei nº 1.829/2024, a qual dispõe sobre a divulgação de Boletim dos casos de dengue no município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaço público- "Casa da Saúde Margarida José Leandro". - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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"Denomina espaço público- "Ponte Ana Carolina da Silva." - |
Matéria lida |