SAPL - Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas

ABERTURA DA SESSÃO

LISTA DE QUÓRUM

MINUTO DE SILÊNCIO

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

LEITURA DOS PARECERES

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<li>
Parecer n&ordm; 018/ 2021 - Da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&ordm; 024/2021, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre Circo Itinerante no Munic&iacute;pio de Bom Jardim de Minas&rdquo;
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Parecer n&ordm; 019/ 2021 - Da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&ordm; 025/2021, que &ldquo;Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Cultura Viva em conformidade com a Lei Federal n&ordm; 13.018/2014 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
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Parecer n&ordm; 020/ 2021 - Da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&ordm; 026/2021, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Arquivo P&uacute;blico Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, define as diretrizes da Pol&iacute;tica Municipal de Arquivos P&uacute;blicos e Privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos SISMARQ&rdquo;.
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Parecer n&ordm; 022/ 2021 - Da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&ordm; 028/2021, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre Concess&atilde;o de Utilidade P&uacute;blica&rdquo;- AMARGE
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Parecer n&ordm; 023/ 2021 - Da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&ordm; 029/2021, que &ldquo;Denomina espa&ccedil;os p&uacute;blicos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."
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Parecer n&ordm; 024/ 2021 - Da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&ordm; 030/2021, que &ldquo;Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Valoriza&ccedil;&atilde;o da Vida e da Sa&uacute;de Mental, destinada &agrave; preven&ccedil;&atilde;o da depress&atilde;o, do suic&iacute;dio e da automutila&ccedil;&atilde;o."
</li>
</ul>

BREVES COMUNICAÇÕES

ORADORES DO EXPEDIENTE

ORADORES DA ORDEM DO DIA

Expediente Diversos (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)