Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Em nome de Deus e de toda a população, a Presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 10º Reunião Ordinária de 2021.

Leitura da chamada dos vereadores, pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira

Um minuto de silêncio pelo passamento de Maria Aparecida de Jesus Rosa, Wagner de Carvalho Magalhães, Alberto Pena e das 409 mil vítimas do Covid-19

Leitura da Ata da 9ª Reunião Ordinária

Ofícios recebidos: 06, 166, 167, 172, 174, 176 e 177/2021

Ofícios enviados: 060 ao 065/2021

• Parecer nº 018/ 2021 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 024/2021, que “Dispõe sobre Circo Itinerante no Município de Bom Jardim de Minas”

• Parecer nº 019/ 2021 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 025/2021, que “Institui a Política Municipal de Cultura Viva em conformidade com a Lei Federal nº 13.018/2014 e dá outras providências.”

• Parecer nº 020/ 2021 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 026/2021, que “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos SISMARQ”.

• Parecer nº 022/ 2021 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 028/2021, que “Dispõe sobre Concessão de Utilidade Pública”- AMARGE

• Parecer nº 023/ 2021 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 029/2021, que “Denomina espaços públicos e dá outras providências."

• Parecer nº 024/ 2021 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 030/2021, que “Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e da Saúde Mental, destinada à prevenção da depressão, do suicídio e da automutilação."

A Presidente comunica que serão distribuídas as Emendas ao Projeto de Lei 027/2021, a serem votadas na 4ª Reunião Extraordinária, juntamente com o Projeto de Lei 027/2021.