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IND 30/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada a pavimentação (calçamento) do final da Rua Padre Gregório e da Rua Sá Pociana, ambas localizadas no Bairro do Hospital.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:49:38
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 171/2025, disponível em "Documento Acessório".
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Texto Original
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IND 31/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Bom Jardim de Minas quanto a possibilidade de concessão de melhorias funcionais aos servidores efetivos que atuam como vigias da Prefeitura e funcionários do Hospital Municipal, especialmente no tocante ao pagamento de horas extras, adicional por trabalho em dias de repouso ou concessão de benefício equivalente, tendo em vista que tais servidores têm prestado serviços com habitualidade em domingos e feriados, sem qualquer compensação financeira ou folga compensatória.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:17:05
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 190/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 32/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a criação de mais uma vaga para o cargo de psicólogo no serviço público municipal, preferencialmente vinculada à rede de Atenção Primária à Saúde ou à Secretaria de Assistência Social."
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 14:43:03
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
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IND 33/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Adilson Alexandre, nas proximidades da residência de número 408.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 8:30:47
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
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IND 34/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a extensão da rede elétrica na Rua José Oscar de Paula, nº 74, no Bairro Niterói, nas proximidades do Bar do Bruno.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 35/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de construção de uma rampa de acesso na Rua Benedito Bezerra de Almeida, bairro britador, atendendo à solicitação dos moradores, com o objetivo de melhorar a acessibilidade do local.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 36/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Indica a necessidade de promover ações formativas específicas e continuadas voltadas ao profissionais de educação que atuam diretamente com crianças com deficiência, especialmente TEA, nas escolas da rede municipal".
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 12:42:00
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 37/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Indica a adoção das providências necessárias para viabilizar a efetiva implementação da Lei Municipal nº 1.832/2024, que Institui o Programa de Estímulo à Disponibilização de Pranchas de Comunicação em espaços públicos e privados".
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 12:45:00
Autor:
Ana Claudia Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 38/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que seja realizado estudo técnico visando a possibilidade de reajuste ou atualização do valor pago aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal".
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 12:52:22
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 39/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja instalada uma tela de proteção no segundo andar da quadra Poliesportiva José Murilo da Cunha, garantindo a segurança das crianças que participam das aulas de jiu‑jitsu, uma vez que a grade existente apresenta espaçamento largo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:27:31
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 40/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que seja providenciada a pavimentação ou o calçamento do trecho em aclive localizado na saída do asfalto da BR 267, no sentido da localidade conhecida como "Cruz", interligando-se à estrada principal da referida comunidade".
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:39:36
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 41/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a aquisição e instalação de dois biodigestores para o tratamento de esgoto no Distrito de Taboão e na Fazenda do Adolfo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 16:15:40
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 270/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 42/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que seja instalada rede de esgotamento sanitário na Rua Francisco Maciel, localizada no Bairro Lava Pés, atendendo à solicitação dos moradores."
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:53:18
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 282/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 43/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação ou substituição da ponte que interliga a Rua Teófilo de Paula Abud à Rua Taboão, tendo em vista o estado precário de conservação constatado no local."
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:54:56
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 282/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 44/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "[...] sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Bom Jardim de Minas, a realização de obras de melhorias na Rodoviária de Bom Jardim de Minas, importante porta de entrada de turistas e moradores que chegam à cidade por meio do transporte rodoviário.[...]"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:07:36
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 312/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 45/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja instalada uma estrutura de mata-burro na Fazenda Boa Esperança, na localidade conhecida como Barreiro, zona rural deste município, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e garantir o controle da passagem de animais.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:19:26
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 282/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 46/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de calçamento em forma de mutirão nos seguintes trechos críticos de estradas rurais do município..."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:24:12
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 282/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 47/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de realização de um mutirão oftalmológico no município
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:39:59
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 312/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 48/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a cobertura da quadra society Felipe Silva Gomes ou, alternativamente, a instalação de rede de proteção.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:40:54
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 312/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 49/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a extensão da rede de baixa tensão, com consequente instalação de iluminação pública, na Rua Jovino Ribeiro de Carvalho, via que dá acesso ao pátio da empresa MRS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 312/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a extensão da rede elétrica na Rua Sá Ponciana, localizada no Bairro do Hospital.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:39:59
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 312/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizado o conserto do quebra-molas localizado na Rua Manoel Batista Franco, nº 235, no Bairro Vila Formosa, tendo em vista que a população local tem reclamado de que o redutor de velocidade encontra-se muito baixo, não cumprindo adequadamente sua função de segurança viária.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:43:51
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 312/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 52/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de contratação de um mecânico para atuar na manutenção preventiva e corretiva das frotas de veículos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:02:21
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 353/2025, disponível em "Documento Acessório". Embora o Ofício se refira, erroneamente à Indicação 53, é, na verdade, indicação 52/2025.
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Texto Original
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IND 53/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "...sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Bom Jardim de Minas, a instituição do programa “Tarifa Zero” e a implementação de um sistema público de transporte coletivo digno e eficiente em Bom Jardim de Minas, como instrumento de promoção da inclusão social, da mobilidade urbana e da efetivação dos direitos fundamentais"
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 925/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que seja verificada a possibilidade de realizar a manutenção ou, se necessário, a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre localizada em frente ao Estádio Municipal."
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:54:56
Autor:
Enzo Peixoto de Almeida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
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Texto Original
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IND 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de uma lombada (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Prof. Enf. “Yolanda Altomare de Carvalho”, localizada na Rua Ruth Marques de Paula, Bairro Várzea.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 958/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:20:40
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
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Texto Original
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IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas as providências necessárias para a finalização da reforma da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Taboão:
1- Que seja efetuado a instalação de tela de proteção bem como o sistema de iluminação.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:25:56
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
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Texto Original
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IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do calçamento.
No final da rua Simpliciano Jose de Almeida(rua de cima) no Distrito de Taboão, bem como a implantação de sistema adequado de coleta e escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 16:27:31
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciado o calçamento do ponto crítico localizado na saída da primeira ponte após o Taboão, sentido à encruzilhada (Funil).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 967/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:12:56
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 413/2025, disponível em "Documento Acessório".
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Texto Original
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IND 59/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Bom Jardim de Minas a instituição do programa “Tarifa Zero”, destinado à implantação de um sistema público de transporte coletivo gratuito, digno e eficiente no município, como instrumento de promoção da inclusão social, da mobilidade urbana e da efetivação dos direitos fundamentais.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 17:10:46
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 413/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 60/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja verificada a possibilidade de instalação de um quebra-molas na Rua José Rodrigues de Almeida, nº 173, Bairro Niterói, nas proximidades da residência do senhor Luizinho do Pula-Pula.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1005/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 17:12:15
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 413/2025, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 61/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Bom Jardim de Minas a adoção das medidas necessárias para o encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei que crie o “Centro de Referência em Saúde da Mulher”, conforme minuta de texto anexa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 17:15:07
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 413/2025, disponível em "Documento Acessório".
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Texto Original
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IND 62/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de instalação de portas eletrônicas de controle de acesso no Hospital Municipal e na Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como a contratação de um guarda para reforçar a segurança dos servidores e usuários.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1008/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:38:28
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Respondida através do Ofício nº 413/2025, disponível em "Documento Acessório".
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IND 63/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de construção de um velário ou capela de velas no Cemitério Municipal de Bom Jardim de Minas, com a devida denominação de “Velário Antônio Carlos dos Santos – Antônio do Aristides”, em homenagem ao ex-funcionário público municipal que, por muitos anos, dedicou-se ao trabalho no referido local.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:44:22
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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IND 64/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua São Sebastião, altura do nº 290.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:59:54
Autor:
Divino Paulo de Aquino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 65/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: 1 – Que seja realizado o calçamento das seguintes vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional João Domício de Almeida – Bairro COHAB:
• Rua Professora Ângela Francisca Nardy Pena Carvalho;
• Rua José Carlos Rezende (“Zé Coruja”).
2 – Que seja promovida a revitalização da academia ao ar livre situada no referido bairro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1127/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 66/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciado o calçamento da Rua Manuel Assis Nunes, localizada no Bairro Sidney Marques.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1125/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 8:27:52
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 67/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciado o calçamento da entrada da localidade conhecida como Pacau, com o objetivo de melhorar o acesso à região e atender às demandas dos moradores.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1126/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 8:31:57
Autor:
Leandro Jose Da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Inclui as associações previstas na Lei 13.019/2014 como possíveis beneficiárias de concessão de uso de bem imóvel prevista na Lei 1.616 de 2021."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 11:04:27
Autor:
Renan Rodrigues
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores do legislativo municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 14:57:43
Autor:
Reinaldo Ribeiro Nunes
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.859, de 27 de fevereiro de 2025
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS/MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:24:05
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.860, de 12 de março de 2025
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos do Poder Executivo, e atualização do Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:28:07
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaços públicos e dá outras providências - Estrada Municipal da Mantiqueira"
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:29:54
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.861, de 09 de abril de 2025
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:33:20
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.862, de 09 de abril de 2025
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Denomina espaço público - Espaço Motorista Paulo César".
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:51:27
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.863, de 09 de abril de 2025
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a Lei 1.857/2024, a Lei Orçamentária Anual, para adequá-la à alteração proposta pela Emenda nº. 04/2024 e regulamenta os Decretos e alterações orçamentárias realizados".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 15:01:58
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Enzo Peixoto de Almeida (CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.864, de 09 de abril de 2025
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera o art. 91 da Lei 1.040/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas) e amplia a licença concedida a servidora gestante"
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:43:20
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.869, de 05 de maio de 2025
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.705,60 e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:43:39
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Enzo Peixoto de Almeida (CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.872, de 10 de junho de 2025
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza o Prefeito Municipal a instituir Áreas de Preservação Ambiental em imóveis não edificáveis pertencentes ao Município de Bom Jardim de Minas"
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:45:38
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.964,00 e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 15:48:57
Autor:
José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Relatorias:
Ana Claudia Gomes (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Enzo Peixoto de Almeida (CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.867, de 25 de abril de 2025
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