INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
1004
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Bom Jardim de Minas a instituição do programa “Tarifa Zero”, destinado à implantação de um sistema público de transporte coletivo gratuito, digno e eficiente no município, como instrumento de promoção da inclusão social, da mobilidade urbana e da efetivação dos direitos fundamentais.
Indexação
Observação