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EM 54/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução 04/2021 - Modificativa - Fica reformulado o artigo 3° do Projeto de Resolução em tela, alterando- se a data da homenagem.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Gabinete da Presidência - GPR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 55/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 02 ao Projeto de Resolução 04/2021 - Modificativa - Fica reformulado o artigo 3º, passando a ser promulgada por Resolução.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Gabinete da Presidência - GPR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 56/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 01-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 57/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 01-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 58/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 03-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 59/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 04-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 60/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 05-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 61/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 06-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 62/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 07-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 63/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 08-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 64/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda de Apropriação de Despesa 09-2021 ao PL 52-2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 65/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda nº 01 - Supressiva, Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2021 - Fica reformulado o artigo 5° do Projeto de Lei em tela, promovendo- se a supressão de seu inciso II e a aglutinação do seu do seu caput com o atual inciso I, e ainda acrescentando um novo parágrafo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EM 66/2021 - EMENDA
Ementa: Emenda 01(Supressiva, Modificativa e Aditiva) ao Projeto de Lei 70/2021 - Fica reformulado o artigo 2° do Projeto de Lei em tela, promovendo- se a supressão do termo “dispensa de ratificação do legislativo”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Erivelton Rodrigues da Silva
Manoel Carlos de Souza Abbud
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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VTO 1/2021 - VETO
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 07/2021 - Art 8º, que veda a prestação de serviços a particulares, pela Patrulha Mecanizada Rural, nos dias de fins de semana.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Manoel Carlos de Souza Abbud (CESP - Comissão Especial para Análise do Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2021.)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o artigo 357 da Lei Complementar 23 de 13 de janeiro de 2021
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 14:12:56
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Pedro Vanderli Rezende (CAMPN - Comissão De Agricultura, Meio Ambiente E Do Patrimônio Natural)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o Art 6º da lei Complementar nº 01 de 13 de agosto de 1993
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 565/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 11:54:30
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria enviada à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOP 6/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Pelo passamento de Bonifácio José Tamm Andrada
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 17:21:59
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOP 7/2021 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Pelo passamento de Dalva Helena de Almeida
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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SUBS 1/2021 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Substitutivo nº 01 ao PL 18/2021, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder a permissão, à título precário, de uso do bem público que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 10:08:00
Autor:
Eliana Maria Nunes
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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SUBS 2/2021 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 761.835,30 e dá outras providências. Substitutivo ao PL 41-2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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SUBS 3/2021 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências. Substitutivo ao PL 39-2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 15:23:22
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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SUBS 4/2021 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Autoriza o município de Bom Jardim de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Substitutivo ao PL 38-2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 453/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 15:26:42
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Relatorias:
Alexsandro de Almeida Nardy (COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas)
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Mateus Carvalho Vitoriano (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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SUBS 5/2021 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel do município para instalação de indústria.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 10:10:40
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASJ
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBS 6/2021 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
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SUBS 7/2021 - SUBSTITUTIVO
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 14:37:28
Autor:
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQC 1/2021 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA
Ementa: Requerimento de Candidatura à Mesa Diretora 2022 - Chapa 1
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
José Maria de Paula
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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REQC 2/2021 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA
Ementa: Requerimento de Candidatura à Mesa Diretora 2022 - Chapa 2
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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