EMENDA nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 01 - Supressiva, Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2021 - Fica reformulado o artigo 5° do Projeto de Lei em tela, promovendo- se a supressão de seu inciso II e a aglutinação do seu do seu caput com o atual inciso I, e ainda acrescentando um novo parágrafo.
Indexação
Observação