Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Pesar nº 51/2020, pelo falecimento de Terezinha da Silva Almeida.

Moção de Pesar nº 52/2020, pelo falecimento de Mariah Bianca Alves.

Moção de Pesar nº 53/2020, pelo falecimento de Henrique Eduardo Raposo Fagundes Neto.

Moção de Pesar nº 54, pelo falecimento de Felipe Badóglio Senador.

Moção de Pesar nº 55/2020, pelo falecimento de Adinelir Maria de Paula Santos.

Moção de Pesar nº 56/2020, pelo falecimento de Sebastiana Cândida de Jesus.

Moção de Pesar nº 57/2020, pelo falecimento de Belizandra Miquelino Alves.

Moção de Pesar nº 58/2020, pelo falecimento de Maria Olívia de Carvalho.

Moção de Pesar nº 59/2020, pelo falecimento de Joaquim Alves Franco

Moção de Pesar nº 60/2020, pelo falecimento de Genivaldo Marques de Paula.

Moção de Pesar nº 61/2020, pelo falecimento de José Antônio da Silva.

Moção de Pesar nº 62/2020, pelo falecimento de Raimundo Benedito Mariano de Souza.

Moção de Pesar nº 63/2020, pelo falecimento de Maria Aparecida de Carvalho Gomes.

Moção de Preocupação e Apoio aos Correios

Moção de Pesar nº 65/2020, pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual Leonardo Fernandes Moreira.

Que possa nos fornecer a relação de ponto dos últimos 6 (seis) meses de todos os funcionários da área da saúde (Posto e UBS). E qual funcionário(a) fica responsável por fechar essa relação?

Que seja apresentado ao legislativo todas as notas fiscais relacionadas ao atendimento ou cumprimento das emendas impositivas

Que nos seja informados qual é o procedimento para a escolha dos barraqueiros expositores e comerciantes das festas municipais? Qual o valor cobrado e a destinação dessa arrecadação? Que possa nos fornecer os montantes arrecadados dos últimos eventos públicos e suas destinações.

Solicito informações sobre a compra de EPls (Equipamentos de Proteção Individual) para os funcionários de coleta de lixo do município.

Solicito informações sobre o processo de licitação referentes ao carnaval

Solicitamos Lista Patrimonial dos bens cedidos ou que se ensejam no processo de comodato à Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, MG encontrados no antigo espaço da MRS atualmente denominado EMAFAM, listados pela antiga empresa MRS ou DNIT para o uso da Prefeitura, Bem como cópia do termo de uso do referido espaço e de seus respectivos bens.

Que seja apresentado a essa casa legislativa os comprovantes fiscais de repasse referente ao pagamento das atividades e/ou inserção do município no consórcio da AMARGE, bem como solicitar uma relação de todas as ações desenvolvidas e desencadeadas em favorecimento do município desde sua adesão.

Que seja apresentado relatório DETALHADO de atividades desenvolvidas em território municipal de todas as empresas de consultoria e/ou assessoria contratadas pela atual administração, até a presente data.

Que seja apresentado relatório DETALHADO de atividades desenvolvidas em território municipal de todas as empresas de consultoria e/ou assessoria contratadas pela atual administração, até a presente data.

Solicito informações e providências em relação às janelas e portas da casa da Usina, situada no Parque Municipal, Distrito de Taboão. Desde o ano passado foram retiradas as portas e janelas e até a presente data não foram tomadas providências quanto a colocação de novas.

Solicito informações e providências em relação às ações de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade do Município, haja visto que o fato das aulas terem sido suspensas acarretou para muitas crianças a perda de sua principal fonte de alimentação que era a merenda escolar, bem como a dificuldade dos pais em manter a subsistência da família, justificada pela dificuldade que muitos estão enfrentando pelo fato de não terem emprego fixo, sendo, portanto, trabalhadores informais.

Solicita relatório contendo as estimativas de impacto financeiro (com a previsão de gasto mensal e anual), relacionadas à tomada das seguintes medidas, separadamente: 1) Avaliação do impacto para a extensão do piso salarial dos Agentes de Saúde (atualmente R$.1.400,00, conforme a Lei federal no 13.708/2018) para todos os cargos de profissionais da área da saúde que possuem vencimento-base inferior a este valor (seja da Atenção Básica, Hospital, ESF, etc); 2) Avaliação do impacto para concessão do Adicional de Insalubridade para todos os profissionais de saúde do Município (hospital, unidades de saúde, equipes de Saúde da Família, Agentes de Combate a Endemias, etc), conforme os parâmetros do art. 71 do Estatuto dos Servidores, ou seja: com percentual calculado sobre o vencimento do cargo efetivo e considerando as condições de insalubridade conforme as disposições da CLT. 3) Avaliação do impacto para concessão do Adicional de Insalubridade grau máximo 40%

Solicita relatório contendo os gastos realizados no combate e prevenção à pandemia do COVID-19, bem como as estimativas de impacto financeiro (com a previsão de gasto mensal), relacionadas à tomada das seguintes medidas, separadamente: 1) Treinamento dos profissionais de saúde frente ao combate e controle da pandemia; 2) Equipamentos de proteção individual adquiridos e fornecidos aos profissionais da saúde, bem como funcionários da limpeza urbana e hospitalar e demais servidores essenciais ao enfrentamento da pandemia; 3) Equipamentos e medicamentos de uso hospitalar e ambulatorial utilizados no tratamento de pacientes suspeitos e/ou a serem confirmados com o vírus covid-19, bem como de uso preventivo e de controle à saúde pública municipal.

Solicito que o Executivo envie à Câmara Municipal o Plano de Aplicação dos Recursos a serem repassados pelo Governo Federal para o Município de Bom Jardim de Minas.

Solicito que o Executivo envie à Câmara Municipal o Plano de Aplicação dos Recursos a serem repassados pelo Governo Federal para o Município de Bom Jardim de Minas.

• Solicito que o Executivo envie à Câmara Municipal esclarecimentos sobre o cumprimento da emenda impositiva, destinada à instalação da tubulação para Oxigênio e ar comprimido encanados na unidade do Hospital Municipal, conforme disposto na Lei Orçamentaria de 2020 e aprovada por unanimidade no Plenário, no valor de R$ 126.396,23. • Solicito informações sobre o Digitalizador, adquirido em Outubro de 2019 e até o momento não instalado.

Solicita documentos e informações, relativos ao processo de licitação no 10/2020, destinado ao registro de preços para aquisição de cascalho para aplicação nas estradas vicinais do município, no qual foi declarado vencedor o genitor do alcaide, Sr. Itamar Sebastião Martins

• Uma relação completa das quantias já recebidas pelo Município para o tratamento e prevenção contra a COVID-19, informando, inclusive, as suas fontes; • Semelhantemente, uma relação completa das quantias já aplicadas pelo Município para tal, informando detalhes dos investimentos, mesmo que tenha se utilizado recursos dos cofres municipais.

Solicita: • Documentos contábeis referentes aos meses de dezembro de 2019 a abril de 2020, já em atraso, sendo eles: ▪ Pastas de empenhos acompanhados dos respectivos comprovantes de despesas (inclusive as pastas de Saúde e Educação); ▪ Conciliação Bancária mensal; ▪ Demonstração de numerários; e ▪ Relatório de despesas da Saúde e Educação. • REQUER também que, a partir do corrente mês de maio, o Poder Executivo volte a encaminhar à Câmara Municipal, mensalmente, e independentemente de requerimento de Vereadores, as pastas de empenhos da Prefeitura Municipal, retomando a prática saudável de transparência que há muitos anos existe em nosso Município.

Orçamento enviado pela CEMIG para a instalação de rede elétrica nos domicílios do bairro Viegas.

▪ Informações sobre a quantidade de cestas básicas recebidas (ou com previsão de receber) pelo município, do Governo Estadual e da MRS, separadamente. ▪ nomes e endereços dos contemplados; ▪ quantidade de cestas já entregues e à entregar.

Assentamento do funcionário Sr. Cristiano José Correia, indicando em qual secretaria municipal está lotado.

Informações sobre o andamento das obras de pavimentação na rua André Garcia, no bairro Hospital e da rua Osvaldo da Silva Landim, no bairro Vila Formosa, com as descrição dos motivos para as reiteradas paralisações dos trabalhos e o prazo estimado para sua conclusão.

Relatório atualizado contendo informações sobre o cumprimento das emendas impositivas de 2019 para o exercício de 2020.

Informações acerca dos recursos psicopedagógicos disponíveis no município, bem como o currículo atualizado do responsável técnico pedagógico das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.

Que seja feita manutenção na estrada do Rio das Pedras no Pacau e na estrada da Fazenda da Esperança

Que veja a possibilidade de instalar um mata-burro na Comunidade Barreiro, na estrada do Sr. Moisés

Que seja feita a manutenção e colocação de cascalho na estrada do Serrote e o desentupimento do mata-burro em frente a casa da Sra. Rita Tereza dos Santos

Que veja a viabilidade de fazer manutenção na estrada dos dois córregos perto da safira e a colocação de bueiros nos mesmos

Que sejam tomadas providências com urgência em relação ao esgoto a céu aberto no final da rua Cassianinho.

Instalação do ar condicionado na Farmácia do hospital e na UBS Octaviano Ribeiro Nardy UBS Jose Theodoro de Andrade (Taboão) e instalação dos televisores nas respectivas unidades de saúde

Que todas os estabelecimentos comerciais, bancos e órgão públicos do município de Bom Jardim de Minas, se adequem à nova regra que prevê a inclusão do laço colorido (símbolo internacional do autismo) em suas placas de atendimento prioritário, no prazo de até 18 de março de 2020, conforme lei 23414/2019. Que nas unidades municipais de atendimento ao público sejam fixadas placas com o Símbolo Mundial de Atendimento Prioritário conforme lei municipal 1551/2019.

Instalação de interfone no Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida;

A reforma do Centro de Fisioterapia

Que seja providenciada a iluminação da ponte do bairro Vila dos Franceses, bem como a troca de lâmpadas queimadas no bairro