Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Louvor e Aplauso nº 25, aos profissionais da saúde.

Moção de Pesar nº 26/2020, pelo falecimento de Sebastiana Gomes da Silva

Moção de Pesar nº 27/2020, pelo falecimento de Benvinda Nilcéia de Oliveira

• Uma relação completa das quantias já recebidas pelo Município para o tratamento e prevenção contra a COVID-19, informando, inclusive, as suas fontes;
• Semelhantemente, uma relação completa das quantias já aplicadas pelo Município para tal, informando detalhes dos investimentos, mesmo que tenha se utilizado recursos dos cofres municipais.

Solicita:
• Documentos contábeis referentes aos meses de dezembro de 2019 a abril de 2020, já em atraso, sendo eles:
▪ Pastas de empenhos acompanhados dos respectivos comprovantes de despesas (inclusive as pastas de Saúde e Educação);
▪ Conciliação Bancária mensal;
▪ Demonstração de numerários; e
▪ Relatório de despesas da Saúde e Educação.
• REQUER também que, a partir do corrente mês de maio, o Poder Executivo volte a encaminhar à Câmara Municipal, mensalmente, e independentemente de requerimento de Vereadores, as pastas de empenhos da Prefeitura Municipal, retomando a prática saudável de transparência que há muitos anos existe em nosso Município.

• Que passe a moto-niveladora nos seguintes locais:
Na estrada da Comunidade Debaixo da Serra;
Na estrada do Rio das Pedras, e
No bairro Viegas.

Que seja providenciada uma Reunião para a discussão das medidas adotadas para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 e as medidas futuras para o enfrentamento da mesma, com a presença do Comitê de enfrentamento à Pandemia, representantes do Comércio local, equipes de saúde e legislativo

Que sejam adquiridos mais respiradores e que sejam providenciados novos leitos na parte superior do hospital municipal, exclusivos para o combate a pandemia.
Que seja feito um banco de dados com curriculuns de profissionais de saúde, que possam atuar temporariamente caso necessário para suprir eventual demanda de escassez ou revezamento do atual quadro.

• Que seja produzida uma cartilha ilustrativa e informativa para o cultivo de hortas domiciliares no município;
• Que sejam fornecidos kits com insumos para as famílias de baixa renda, para que possam produzir sua “horta caseira

• Que sejam estimuladas atividades de fabricação de máscaras no município, principalmente por famílias de baixa renda, visando a distribuição gratuita à população, como uma medida de prevenção do coronavírus.

• Que sejam devolvidos os materiais didático-pedagógico entregue pelas famílias dos alunos à rede municipal de ensino, com intuito de serem utilizados durante a pandemia em ambiente residencial, no qual estão sendo ministradas as aulas