Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar 01-2020 pelo falecimento de Maria Aparecida Altomare Nardy Mattos - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Moção de Pesar 02-2020, pelo falecimento de José Fernando da Silva - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Moção de Pesar nº 03-2020, pelo falecimento de Irley José Tinoco - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Moção de Pesar nº 04-2020, pelo falecimento de Maria Aparecida Carvalho Pereira - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Moção de Pesar nº 05-2020, pelo falecimento de José Jorge Landim - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
Moção de Pesar nº 06-2020, pelo falecimento de Joaquim de Carvalho - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
Moção de Pesar nº 07-2020, pelo falecimento de Maria José da Silva - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
Moção de Pesar nº 08-2020, pelo falecimento de Jorge de Almeida Afonso - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
Moção de Pesar nº 09-2020, pelo falecimento de Raimundo Alves Teixeira - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Rita Maria de Almeida
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Que todas os estabelecimentos comerciais, bancos e órgão públicos do município de Bom Jardim de Minas, se adequem à nova regra que prevê a inclusão do laço colorido (símbolo internacional do autismo) em suas placas de atendimento prioritário, no prazo de até 18 de março de 2020, conforme lei 23414/2019.
Que nas unidades municipais de atendimento ao público sejam fixadas placas com o Símbolo Mundial de Atendimento Prioritário conforme lei municipal 1551/2019. - |
APROVADO |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Reginaldo Caetano
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Que seja feita a manutenção da rua Manoel Batista Marques, bairro Centro;
Que seja colocado cascalho nas ruas do bairro Viegas - |
APROVADO |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Instalação de interfone no Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida; - |
APROVADO |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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A reforma do Centro de Fisioterapia - |
APROVADO |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Que seja providenciada a manutenção das estradas rurais com urgência, principalmente as públicas e de maior fluxo atendendo de forma igualitária toda a demanda municipal. - |
APROVADO |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Que seja providenciada a iluminação da ponte do bairro Vila dos Franceses, bem como a troca de lâmpadas queimadas no bairro - |
APROVADO |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Solicitamos Lista Patrimonial dos bens cedidos ou que se ensejam no processo de comodato à Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, MG
encontrados no antigo espaço da MRS atualmente denominado EMAFAM, listados pela antiga empresa MRS ou DNIT para o uso da Prefeitura, Bem como cópia do termo de uso do referido espaço e de seus respectivos bens. - |
APROVADO |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Que seja apresentado a essa casa legislativa os comprovantes fiscais de repasse referente ao pagamento das atividades e/ou inserção do município
no consórcio da AMARGE, bem como solicitar uma relação de todas as ações desenvolvidas e desencadeadas em favorecimento do município desde sua adesão. - |
APROVADO |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Que seja apresentado relatório DETALHADO de atividades desenvolvidas em território municipal de todas as empresas de consultoria e/ou
assessoria contratadas pela atual administração, até a presente data. - |
APROVADO |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Que seja apresentado relatório DETALHADO de atividades desenvolvidas em território municipal de todas as empresas de consultoria e/ou
assessoria contratadas pela atual administração, até a presente data. - |
APROVADO |