13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/08/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATO DO PRESIDENTE nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
“Faz cumprir-se a decisão extraída dos autos do processo de número 5000371-49.2023.8.13.0028.”
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Aguardando parecer jurídico
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Solicita que o Executivo providencie a construção de bueiro na via em frente ao prédio da Câmara Municipal."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Denomina espaços públicos e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - EMENDA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Altera o nome da Rua constante no Art. 1º do PLO 32/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Denomina Espaços públicos e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - EMENDA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Comissões - CMS
Turno:
"Cria o § 3º no artigo 6º. que primeiramente aparece, com o aproveitamento do teor do segundo artigo de mesma numeração do PLO 33/2023."
Não informada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a criação do programa municipal de estágio, e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia