{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Solicita que o Executivo providencie a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na via em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Denomina espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 26 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o nome da Rua constante no Art. 1\u00ba do PLO 32/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Denomina Espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Comiss\u00f5es - CMS", "ementa": "\"Cria o  \u00a7 3\u00ba no artigo 6\u00ba.  que primeiramente aparece, com o aproveitamento do teor do segundo artigo de mesma numera\u00e7\u00e3o do PLO 33/2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de est\u00e1gio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1929, "periodo": "expediente", "titulo": "ATO DO PRESIDENTE n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cFaz cumprir-se a decis\u00e3o extra\u00edda dos autos do processo de n\u00famero 5000371-49.2023.8.13.0028.\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1930, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}