EMENDA nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 02 ao PLO 17/2026: Fica alterado o caput do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026; Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026.
Indexação
Observação