{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Enzo Peixoto de Almeida", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Vila Itaboca, no trecho pertencente ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Enzo Peixoto de Almeida", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio, com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios ou por meio de conv\u00eanios com o Governo Federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Enzo Peixoto de Almeida", "ementa": "Que seja verificada a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o da lista de medicamentos disponibilizados pela Farm\u00e1cia de Minas no munic\u00edpio, visando ampliar a oferta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente de medicamentos destinados ao tratamento de depress\u00e3o e ansiedade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os completos de lumin\u00e1rias, com todos os seus acess\u00f3rios necess\u00e1rios (suporte, l\u00e2mpadas, reatores, rel\u00e9s e demais componentes), na Rua Samponciana, no Bairro do Hospital, nas proximidades do n\u00famero 68, com o objetivo de proporcionar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e eficiente aos moradores da localidade, conforme demonstrado em foto anexa", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Major Greg\u00f3rio, nas proximidades dos n\u00fameros 150 ao 68, com a instala\u00e7\u00e3o de um poste intermedi\u00e1rio no trecho onde h\u00e1 um v\u00e3o aproximado de 90 (noventa) metros entre os postes j\u00e1 existentes, tendo em vista que a dist\u00e2ncia m\u00e1xima permitida para liga\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 de aproximadamente 30 (trinta) metros, o que atualmente impede o atendimento regular de algumas resid\u00eancias situadas nesse intervalo, conforme demonstrado foto em anexa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o cargo de Coordenador do Departamento Municipal de Meio Ambiente .", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda  01 ao Projeto de Lei Complementar N\u00b0 03/2026. Ficam acrescidos os par\u00e1grafos 1\u00b0 e 2\u00b0 ao artigo 3\u00b0.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o \"Pr\u00eamio Ana Souza da Guarda\", que premiar\u00e1 anualmente mulheres que se destacaram no Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2026. Fica acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 2\u00ba .", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 02 ao PLO 17/2026: Fica alterado o caput do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2026; Fica acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda 03 ao PLO 17/2026: Fica alterado o artigo 6\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2026; Fica acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 6\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas a celebrar Conv\u00eanio Intermunicipal para execu\u00e7\u00e3o da obra de reconstru\u00e7\u00e3o da \"Ponte do Souza!\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ana Claudia Gomes", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.539/2019 para fixar o vencimento do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2804, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Cria o Estatuto da Mulher Bonjardinense.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 481.656,39 (Quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}