Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Executivo que providencie a reformulação e complementação do Projeto de Lei 37/2021.

Solicita ao Executivo que providencie a reformulação e complementação do Projeto de Lei nº 46/2021.

1 – Que seja informado, através do COMDEMA ou órgão responsável, se existem filtros nas chaminés da indústria Saint Gobain e qual a atual situação dos mesmos e, separadamente:
a) O tipo de filtro utilizado e se está de acordo com as normas vigentes;
b) Se a indústria é a responsável pela fumaça que, nos últimos dias, atingiu a cidade;
c) Quais as ações mitigadoras são tomadas pela empresa para diminuir a emissão de gases e partículas.

Que sejam enviados a esta Casa Legislativa os Processos Licitatórios que culminaram nos seguintes empenhos: 1.719/2013, 1.279/2013, 1.181/2013, 1.180/2013, 1.038/2013 e 806/2013.

1 – Que seja informado a esta Casa Legislativa os nomes dos atuais médicos dos 03 PSFs do município, incluindo sua Pediatra;
2 – Os documentos referentes às contratações e rescisões de contrato dos médicos dos PSFs e Pediatra, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.

Que seja instalado aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Ex-Combatentes, no Bairro Niterói.

Que sejam instaladas Câmeras de monitoramento nas principais vias da cidade.

Que seja instalado poste e luminária na rua E, loteamento Lava Pés.

Que seja construído calçamento no morro que liga o acesso do Sítio Cachoeirinha, próximo a Pedra Branca.

Que seja instalado aparelhos de ginástica ao ar livre, na Comunidade do Pacau.

Que seja providenciada a revitalização do Campo de Futebol no Bairro Hospital e a instalação de uma academia ao ar livre no mesmo local.

Que seja providenciada a manutenção e limpeza da Estrada das Pitangueiras, zona rural do Município de Bom Jardim de Minas.

Que a prefeitura avalie a possibilidade de colocar mais tomadas dentro do cemitério.

Que a prefeitura avalie a possibilidade de fazer a manutenção e limpeza da fossa da casa situada na Rua Antônio de Melo Tinoco, nº 680, Bairro Viegas e das casas, no mesmo Bairro, que precisam desse serviço.

Que a prefeitura faça a remoção do que, num primeiro momento, parece ser uma caixa de fiação elétrica, instalada no chão e bem próximo ao parquinho da Praça da Rodoviária, conforme imagem anexa.

Que a prefeitura faça através do Site Oficial do órgão e, não somente pelo Facebook (canal auxiliar), a divulgação do boletim epidemiológico da Covid-19.

1 – Que o Centro Esportivo a ser construído na altura da Rua São José, tenha como nomes das suas instalações e espaços os seguintes homenageados:
a) Quadra Poliesportiva “Joaquim Alves”;
b) Campinho “José Raimundo”;
c) Quadra de Malha “Ademar José Almeida”.

Que a Prefeitura avalie a possibilidade de construção de arquibancadas na quadra esportiva do Taboão.

Que seja avaliada a possibilidade da colocação de manilha na estrada das Perobas, no trecho cortado por um córrego, conforme imagens em anexo.