Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 1.570/2020, que autoriza o uso do Estádio Municipal para jogos de competições de clubes esportivos bonjardinenses. - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Público a realizar a cobrança de taxa de inscrição e a conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo Município de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - CONSTRUPAV - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art 6º da lei Complementar nº 01 de 13 de agosto de 1993 - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do município para instalação de indústria - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 5 |
EMENDA nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Modificativa - Modifique-se o inciso III do artigo 3º do projeto de lei em epígrafe. - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 4 |
EMENDA nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Aditiva - Modifique-se o parágrafo único do artigo 2º do projeto de lei em tela. - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 3 |
EMENDA nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Modificativa - Modifique-se o § 2º do artigo 1º do projeto de lei em epígrafe - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 2 |
EMENDA nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy, Pedro Vanderli Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2021 - Emenda de Redação - Modifique-se a identificação do parágrafo único do artigo 4º do projeto de lei em epígrafe, passando a constar como “§ 4º”, mantendo-se inalterada a respectiva redação. - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 357 da Lei Complementar 23 de 13 de janeiro de 2021 - - |
APROVADO |