Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento de José Domingo de Farias.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Franklin Landim.

Moção de Pesar pelo falecimento de Alzira Ribeiro de Carvalho.

Moção de Pesar pelo falecimento de Georgino Delvira Abraão (Dodano)

Moção de Pesar pelo falecimento de José João Pereira.

1 – Fatores que motivaram a retirada do Chafariz da Praça do Jardim, no Distrito de Taboão;
2 – Local para onde o mesmo fora levado.

1) Informar qual o valor total de ISS que a Prefeitura de Bom Jardim de Minas arrecadou, desde janeiro/2020 até a presente data, em decorrência da prestação de serviços de concretagem realizados no município pela empresa BRITAX;
2) Informar se o Executivo está ciente de que a fabricação de concreto usinado para aplicação direta em obras particulares não é sujeita à cobrança de ICMS, mas sim de ISS (serviços de concretagem), e que este deve ser recolhido ao Município onde a obra se localiza (onde o concreto é aplicado) e não onde o concreto é preparado, conforme disposto na Lei complementar no 116, art. 3º, III (item 7.02 da tabela de serviços).

Que seja enviado a esta casa legislativa a folha de ponto de todos os funcionários que trabalham no "Lixão".

Que seja enviado a esta casa legislativa os processos licitatórios que culminaram na iluminação da pista de caminhada do Estádio Municipal.

Que o poste que se encontra na Rua Manoel Batista Franco, altura do nº 413, Bairro Vila Formosa, em frente à garagem do Sr. Rogério da Silva (conhecido como Capelão) seja remanejado de local.

Que a Rua Jayme Marques, no Bairro Sidney Marques seja incluída nos próximos projetos de calçamento.

Que seja providenciado uma proteção para a canaleta na ponte da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy, conforme foto em anexo.