1 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Domingo de Farias.
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APROVADO
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2 - Moção nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Franklin Landim.
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APROVADO
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3 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Alzira Ribeiro de Carvalho.
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APROVADO
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4 - Moção nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Georgino Delvira Abraão (Dodano)
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APROVADO
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5 - Moção nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de José João Pereira.
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 590
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1 – Fatores que motivaram a retirada do Chafariz da Praça do Jardim, no Distrito de Taboão;
2 – Local para onde o mesmo fora levado.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 58 de 2021
Turno: Único
Autores: José Maria de Paula, Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 591
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1) Informar qual o valor total de ISS que a Prefeitura de Bom Jardim de Minas arrecadou, desde janeiro/2020 até a presente data, em decorrência da prestação de serviços de concretagem realizados no município pela empresa BRITAX;
2) Informar se o Executivo está ciente de que a fabricação de concreto usinado para aplicação direta em obras particulares não é sujeita à cobrança de ICMS, mas sim de ISS (serviços de concretagem), e que este deve ser recolhido ao Município onde a obra se localiza (onde o concreto é aplicado) e não onde o concreto é preparado, conforme disposto na Lei complementar no 116, art. 3º, III (item 7.02 da tabela de serviços).
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 586
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Que seja enviado a esta casa legislativa a folha de ponto de todos os funcionários que trabalham no "Lixão".
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 587
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Que seja enviado a esta casa legislativa os processos licitatórios que culminaram na iluminação da pista de caminhada do Estádio Municipal.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 582
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Que o poste que se encontra na Rua Manoel Batista Franco, altura do nº 413, Bairro Vila Formosa, em frente à garagem do Sr. Rogério da Silva (conhecido como Capelão) seja remanejado de local.
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APROVADO
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11 - INDICAÇÃO nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 583
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Que a Rua Jayme Marques, no Bairro Sidney Marques seja incluída nos próximos projetos de calçamento.
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APROVADO
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12 - INDICAÇÃO nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 589
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Que seja providenciado uma proteção para a canaleta na ponte da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy, conforme foto em anexo.
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APROVADO
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