Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Papa Francisco" o Horto Florestal Municipal. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de uso de bem Imóvel do município para instalação de indústria. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2026. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim de Minas para o período de 2026 a 2029. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dotações orçamentárias advindas de Emenda Impositiva. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de direito de uso onerosa para a utilização e exploração econômica de bem público. - |
Não há resultado |