Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Que seja avaliada a possibilidade de contratação de um mecânico para atuar na manutenção preventiva e corretiva das frotas de veículos da Prefeitura Municipal. - INDICAÇÃO nº 52 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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"Institui gratificação ao profissional de fisioterapia que exerça a responsabilidade técnica do Projeto de Equoterapia no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências". - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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"Altera o art. 151 do Regimento Interno". - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Praça João Paulo de Carvalho" a praça a ser construída no bairro Várzea - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão para o Poder Executivo realizar a organização e premiações em eventos culturais e esportivos do Município de Bom
Jardim de Minas e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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"Denomina praça pública no município de Bom Jardim de Minas - MG, como Praça Rosalice da Silva". - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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"Concede ao "Clube dos Desbravadores Pioneiros da Mata" o Título de Utilidade Pública e institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas, o Dia dos Desbravadores". - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.894 de 05 de setembro de 2025. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.896 de 11 de setembro de 2025. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar e revogar a Lei nº 1.897 de 11 de setembro de 2025 - - |
Não há resultado |
| 11 |
EMENDA nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 59/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 2º do projeto". - - |
Não há resultado |
| 12 |
EMENDA nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 62/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 3º". - - |
Não há resultado |
| 13 |
EMENDA nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO nº 62/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do art. 8º". - - |
Não há resultado |
| 14 |
EMENDA nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 68/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º". - - |
Não há resultado |
| 15 |
EMENDA nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 69/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º". - - |
Não há resultado |
| 16 |
EMENDA nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO nº 69/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 2º". - - |
Não há resultado |
| 17 |
EMENDA nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 70/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera a redação do art. 1º". - - |
Não há resultado |