Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações acerca do transporte de pacientes e utilização de veículos da Secretaria Municipal de Transportes. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente Social na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de Fisioterapeuta na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde." - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
|
"Revoga a Resolução nº 01, de 2024, que autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no Município de Bom Jardim de Minas, proíbe queimadas e a incineração de objetos ou materiais como forma de descarte, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
|
"Declara o Senhor Bom Jesus do Matozinhos como padroeiro do Município de Bom Jardim de Minas". - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
|
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
|
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
|
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.” - |
Não há resultado |