Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Jose Da Silva
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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"Que seja instalada rede de esgotamento sanitário na Rua Francisco Maciel, localizada no Bairro Lava Pés, atendendo à solicitação dos moradores." - - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
|
"Que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação ou substituição da ponte que interliga a Rua Teófilo de Paula Abud à Rua Taboão, tendo em vista o estado precário de conservação constatado no local." - - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Jose Da Silva
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Que seja instalada uma estrutura de mata-burro na Fazenda Boa Esperança, na localidade conhecida como Barreiro, zona rural deste município, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e garantir o controle da passagem de animais. - - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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"que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de calçamento em forma de mutirão nos seguintes trechos críticos de estradas rurais do município..." - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para a contratação de profissionais da área da saúde em caráter temporário de excepcional interesse público." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
EMENDA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLC nº 25/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso VII do art. 2º". - - |
Não há resultado |
| 7 |
EMENDA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLC nº 25/2025 (Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 1º". - - |
Não há resultado |
| 8 |
EMENDA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao PLC nº 25/2025 (Modificativa): "Altera a redação dos incisos do art. 3º". - - |
Não há resultado |
| 9 |
EMENDA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Emenda 04 ao PLC nº 25/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso VI do art. 2º". - - |
Não há resultado |
| 10 |
EMENDA nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Emenda 05 ao PLC nº 25/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera o texto do art. 12". - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Sergio Da Silva
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO JOVEM” E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES ENTRE 16 E 21 ANOS.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Não há resultado |
| 12 |
EMENDA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 40/2025 (Modificativa): "Inclui o § 3º no art. 2º do PLO". - - |
Não há resultado |
| 13 |
EMENDA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO nº 40/2025 (Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 3º do PLO". - - |
Não há resultado |
| 14 |
EMENDA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao PLO nº 40/2025 (Aditiva): "Inclui os §§ 1º e 2º no art. 4º do PLO". - - |
Não há resultado |
| 15 |
EMENDA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
|
Emenda 04 ao PLO nº 40/2025 (Aditiva): "Altera o texto do art. 6º do PLO". - - |
Não há resultado |
| 16 |
EMENDA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Emenda 05 ao PLO nº 40/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 1º do PLO". - - |
Não há resultado |
| 17 |
EMENDA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Emenda 06 ao PLO nº 40/2025 (Modificativa): "Altera a redação da ementa do PLO". - - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Rodrigues
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre o fornecimento gratuito de insulinas de ação rápida e prolongada e de sensores de glicemia contínua FreeStyle Libre 2 para crianças portadoras de diabetes mellitus tipo 1 no âmbito do município - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Não há resultado |
| 19 |
EMENDA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao PLO nº 44/2025 (Aditiva): "Inclui o art. 7º e renumera-se os seguintes". - - |
Não há resultado |
| 20 |
EMENDA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO nº 44/2025 (Aditiva): "Inclui o art. 8º e renumera-se os seguintes". - - |
Não há resultado |
| 21 |
EMENDA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Emenda 03 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa/Supressiva): "Altera a redação da ementa". - - |
Não há resultado |
| 22 |
EMENDA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
Emenda 04 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do art. 1º e inclui o parágrafo único". - - |
Não há resultado |
| 23 |
EMENDA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Emenda 05 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso III, do art. 3º". - - |
Não há resultado |
| 24 |
EMENDA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CETECASS - COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO, EDUCAÇÃO, CULTURA , ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Emenda 06 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso I, do art. 4º". - - |
Não há resultado |
| 25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a orientação para uso do símbolo da Rota Turística do Caminho do Comércio em eventos realizados ou apoiados pelo Município". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Não há resultado |
| 26 |
EMENDA nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
|
Emenda 01 ao PLO nº 45/2025 (Aditiva): "Inclui o § 3º no art. 2º do PLO". - EMENDA nº 49 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/08/2025 - |
Não há resultado |