Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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1 – Que seja executado o Projeto para Remodelação da Praça Presidente Vargas, conforme anexo devidamente assinado pelo Engenheiro Senhor Ademir Ozorio da Fonseca – CREA/RJ 51.986-D - - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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1 – Que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção e substituição dos refletores queimados no Estádio Municipal, visando melhorar a iluminação do local. - - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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1 – Que seja construído um bueiro para coletar água pluvial, na rua Vereador Vicente Guizalberth de Souza, no final da rua. - - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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1 – Que construa a rede de esgoto com urgência na rua Joaquim Neve Pereira.
2 – Que a Prefeitura faça o calçamento na rua Joaquim Neve Pereira. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"Presta apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Estadual 3.338/2021, que “Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado de Minas Gerais o caminho do comércio e dá outras providências" - Moção nº 1 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFFOTC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2022. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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"Inclui os artigos 143-A, _143-B e 143-C ao Titulo V- DAS DISPSIÇÕES FINAIS da Lei Complementar 46/2024 - Código Sanitário Municipal." - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3° ao artigo 171 da Lei Complementar n 48/2024 - Código de Obras Municipal." - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as regras para instauração e julgamento de processo administrativo para apurar infrações sanitárias" - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos temporários Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistivas” - - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2024 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores do legislativo municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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"Institui a política de reembolso dentro da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências." - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2025 - |
Não há resultado |