1 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 155
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de ceder uma roçadeira para o Lar Divino Espirito Santo."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 168
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"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de contruir quebra-molas na Praça Ex-Combatentes."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 169
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" Que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir bueiros na Rua Ruth Marques de Paula."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 170
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"Que a Prefeitura promova a capina e limpeza das ruas do Bairro Cohab."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 176
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"Solicita que a Prefeitura avalie a possibilidade de conceder aumento salarial para os servidores que trabalham na vigilância Sanitária."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Autores: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, Erivelton Rodrigues da Silva, José Maria de Paula, Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano, Pedro Vanderli Rezende, Ronicelson de Andrade Pereira, Valdelei Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 179
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"Solicita que a Prefeitura promova o estudo do tráfego de veículos na região central do município."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 180
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"Solicita que a Prefeitura promova a avaliação da possibilidade de melhoria do valor remuneratório ofertado ao profissional de fonoaudiologia."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 144
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"Concede gratificação ao servidor ocupante da função de Agente de Contratação e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da função da Equipe de apoio às licitações."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 145
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"Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - EMENDA nº 4 de 2023
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 187
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"Altera a ementa do Projeto de Resolução 03/2023."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 146
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"Projeto de Resolução que cria a função do Agente de Contratação e equipe de Apoio às licitações em âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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