1 - EMENDA nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Emenda nº 01/2021 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021: Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o artigo 1º do projeto de lei em tela
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Matéria lida
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2 - EMENDA nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Emenda nº 02 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021, modifique-se o § 1o do artigo 2º do projeto de lei em epígrafe
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Matéria lida
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3 - EMENDA nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Emenda nº 03, ao Projeto de Lei 06-2021, Modifiquem-se os incisos I e IV do § 4o do artigo 2o do projeto de lei em epígrafe
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
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Dispõe sobre as normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada Rural do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Leitura dispensada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Matéria lida
Obs.: Leitura dispensada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
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Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável"
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Matéria lida
Obs.: Leitura dispensada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
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Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do município de Bom Jardim de Minas.
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Matéria lida
Obs.: Leitura dispensada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Leitura dispensada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 172
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Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 284.500,00 e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Leitura dispensada
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Leitura dispensada
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