Matérias do Expediente (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda nº 01/2021 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021: Modifique-se a ementa do projeto de lei em epígrafe; Modifique-se o artigo 1º do projeto de lei em tela - |
Matéria lida |
| 2 |
EMENDA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda nº 02 - Modificativa, ao Projeto de Lei 06-2021, modifique-se o § 1o do artigo 2º do projeto de lei em epígrafe - |
Matéria lida |
| 3 |
EMENDA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda nº 03, ao Projeto de Lei 06-2021, Modifiquem-se os incisos I e IV do § 4o do artigo 2o do projeto de lei em epígrafe - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada Rural do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências - |
Matéria lida Leitura dispensada |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - |
Matéria lida Leitura dispensada |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do "Selo Comércio Bonjardinense Sustentável" - |
Matéria lida Leitura dispensada |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural do município de Bom Jardim de Minas. - |
Matéria lida Leitura dispensada |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.190,00 e dá outras providências - |
Matéria lida Leitura dispensada |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
|
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona no valor de R$ 284.500,00 e dá outras providências - |
Matéria lida Leitura dispensada |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 394.380,00 e dá outras providências - |
Matéria lida Leitura dispensada |