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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.350, de 05 de setembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 843.400,00 ( Oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais) das dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.349, de 24 de agosto de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da nova Sede da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.348, de 24 de agosto de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.347, de 10 de julho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios financeiro de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.346, de 11 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 562.964,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais) as dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.345, de 30 de maio de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.344, de 22 de maio de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.343, de 22 de maio de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a Concessão de transporte no que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.342, de 22 de maio de 2012
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.341, de 02 de maio de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da pista de Skate e a Academia de Ginástica a ser construído em frente ao Estádio Municipal Antí´nio Nogueira de Paula e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.340, de 30 de março de 2012
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.339, de 24 de fevereiro de 2012
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.214, de 12 de junho de 2007 no que menciona.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.338, de 01 de fevereiro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Revisão dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.337, de 01 de fevereiro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Revisão anual dos subsídios dos agentes públicos do Município de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.336, de 01 de fevereiro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.335, de 01 de fevereiro de 2012
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 04 de agosto de 2006 no que menciona dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.333, de 22 de novembro de 2011
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.332, de 14 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 668,562,16 ( Seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) as dotações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.331, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.330, de 06 de setembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.329, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a autorização que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.328, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Córrego do Milho Branco e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.327, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
Autoriza o pagamento de Prêmio a que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.326, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.325, de 04 de julho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.324, de 04 de julho de 2011
Ementa:
Aprova Loteamento Urbano social e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.323, de 09 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do parque de Exposição Agropecuária de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.322, de 09 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de Logradouro Público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.321, de 25 de abril de 2011
Ementa:
Autoriza a concessão de incentivo financeiro no que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.320, de 01 de março de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária para os membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.319, de 17 de fevereiro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre Revisão anual dos subsídios dos agentes públicos do Município de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.318, de 17 de fevereiro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.317, de 25 de janeiro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.316, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.315, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 435.099,00 ( Quatrocentos e trinta e cinco mil, e noventa e nove reais) dotações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.314, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.313, de 01 de dezembro de 2010
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.312, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
Denomina Logradouro Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.311, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
Denomina Logradouro Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.309, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
Denomina Logradouro Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.310, de 19 de outubro de 2010
Ementa:
Denomina Logradouro Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.308, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
Denomina Logradouro Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.307, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.306, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 537.768,52 (Quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) as dotações do orçamento municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.305, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.304, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.298, de 30 de junho de 2010 e Lei Municipal n° 1.299, de 30 de junho de 2010 no que menciona.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.303, de 19 de julho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.301, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre iniciativas de proteção do Prédio do Paço Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.300, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre denominação do conjunto habitacional do bairro Niterói e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.299, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município de Bom Jardim de Minas á Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG -, na forma e condições que especifica.
Texto Original