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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 1.402, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.401, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre Revisão dos subsídios dos Agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.400, de 27 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre Revisão dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.399, de 07 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Produção pra a equipe de regulação, controle e avaliação do Município de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.398, de 07 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro aos servidores que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.397, de 07 de janeiro de 2014
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.239,de 26 de março de 2008.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.396, de 07 de janeiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre gratificação pela assunção da função Pública de Coordenador da Odontologia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.395, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
Proíbe a mudança de nomes de ruas, logradouros públicos e prédios Municipais do Município de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.394, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
Institui o Dia Municipal de Zumbi e da Consciência Negra.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.393, de 14 de novembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de menor aprendiz e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.392, de 14 de novembro de 2013
Ementa:
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de medidas Socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços á comunidade, destinado ao adolescentes em conflito com a Lei no Município de Bom Jardim de Minas - SIMASE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.391, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
'Dispõe sobre o Ingresso Gratuito de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos em eventos Públicos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas ou promovidos por Particulares em bens de prioridade do Município de Bom Jardim de Minas, quando cedidos para eventos'.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.390, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.362, de 27 de dezembro de 2012 no que menciona.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.389, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) no orçamento do Município de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.388, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.387, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2014.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.386, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.385, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais ás entidades que menciona, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.384, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) as dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.382, de 22 de agosto de 2013
Ementa:
Altera a Lei n° 1.355, de 26 de novembro de 2012 no que menciona.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.380, de 01 de agosto de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Taboão, Distrito do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.379, de 01 de julho de 2013
Ementa:
Autoriza a cobrança e taxa por emolumentos por reimpressão de guias de imposto Municipal no que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.378, de 01 de julho de 2013
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.368, 01 de abril de 2013 no que menciona.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.377, de 03 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 14.580,00 (Quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) as dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.376, de 03 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.375, de 03 de junho de 2013
Ementa:
Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a Contratar com Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.374, de 03 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a Concessío de Benefícios Eventuais a População de baixa renda do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.373, de 16 de maio de 2013
Ementa:
Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas-MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiíµes Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora, Lima Duarte, Bom Jardim de Minas, Leopoldina, Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, Sío Joío Nepomuceno, Bicas e Ubá - CISDESTE, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.372, de 16 de maio de 2013
Ementa:
Determina aos Bancos e Instituições de Crédito Obrigações ao Atendimento dos usuários nas agências situadas no território do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.370, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.263, 27 de março de 2009
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.369, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Denomina Logradouro Público
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.368, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Institui o Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.367, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Institui Programa de Vacinação Contra Doenças Infectocontagiosas no que menciona e dá outras providências .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.366, de 01 de abril de 2013
Ementa:
Institui o Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.365, de 29 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre Revisão dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.364, de 29 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.363, de 29 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a Revisío Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.362, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a concessão administrativa de parte de bem público que menciona e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.361, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito no valor de R$ 338.300,00 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais) as dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.360, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais) as dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.359, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.220, de 09 de julho de 2007, no que menciona e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.358, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Cemitério de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.358 A, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da casa da Cultura no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.357, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Declara de utilidade Pública em âmbito Municipal o CREB - Clube Recreativo Esportivo Bonjardinense e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.356, de 26 de novembro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 324.950,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) as dotações do orçamento municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.355, de 26 de novembro de 2012
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o Exercício financeiro de 2013.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.354, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), nas dotações do orçamento Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.353, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
Dispõe sobre Concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.352, de 17 de outubro de 2012
Ementa:
Fixa o subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.351, de 17 de outubro de 2012
Ementa:
Fixa o Subsídio dos vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.