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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: "Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 16:06:52
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que o Executivo informe quais as providências tomadas em relação ao arrombamento das portas do vestiário do Campo."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:47:48
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 67/2024 E ANEXO, DISPONÍVEIS EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita envio a esta casa do Laudo de Insalubridade dos Servidores Municipais."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:09:13
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 67/2024 E ANEXO, DISPONÍVEIS EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Pede ao Prefeito Municipal informação sobre o motivo pelo qual o novo veículo para transporte dos estudantes à Juiz de Fora não está sendo utilizado."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:02:53
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 101/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Pede ao Prefeito Municipal informação sobre o motivo pelo qual os servidores que trabalham na Zona Rural não estão recebendo a gratificação devida."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:05:33
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 101/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Que a Prefeitura Municipal informe quais os requisitos para distribuição do uniforme escolar."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:34:40
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 45/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Pede ao Prefeito Municipal informação de como está o chamamento dos aprovados no último concurso para o cargo de motorista"
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:07:33
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 101/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que o Prefeito Municipal informe o motivo pelo qual não está mais acontecendo as aulas de Práticas Agrícolas na E. M de Taboão."
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:44:11
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 46/2024 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 8/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que o Prefeito Municipal informe se as câmeras de monitoramento da cidade estão sem funcionamento."
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:46:09
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 101/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura envie a esta Casa a listagem com a classificação dos Técnicos em Radiologia aprovados no último Concurso."
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 9:32:16
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Respondido através do ofício nº 125/2024 e anexo, disponíveis em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Solicita ao Presidente da Câmara para CONVOCAR a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Bom Jardim de Minas, Sra. Bianca Rodrigues de Assis, para a reunião que acontecerá no dia 18 de abril deste ano, às 08 h, no Plenário da Câmara Municipal."
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:57:01
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Que a Prefeitura informe se existe algum estudo ou projeto de engenharia que justifique a construção do bueiro na Rua Américo Ferreira Pena."
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 10:53:38
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 12/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informado o nome da empresa que realizou o asfaltamento do Parque de Exposição."
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 12:01:30
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 142/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: " Que seja informado a quem pertence o terreno onde está localizada a bomba da Copasa, no Bairro Hospital."
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 12:03:20
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do ofício nº 144/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura informe se já comunicou aos moradores do Bairro Jardim do Sol, quais serão os dias de coleta de Lixo naquela localiodade."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 11:57:11
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 159/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura informe se realizará a prorrogação do último concurso público."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 11:58:53
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 146/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a prefeitura informe se existe uma forma de simplificar e facilitar a realizaçãode exames de dengue em nosso município."
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:00:29
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 159/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que a Prefeitura informe quantas Secretarias de Saude Existem no município."
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 184/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que a Prefeitura disponibilize documentos referentes aos eventos ocorridos na 17ª Exposição Agropecuária realizada no período de 01 a 05/05/2024."
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:04:55
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 184/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita ao Prefeito Municipal, informar os gastos com a realização da Exposição Agropecuária de 2024."
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:55:38
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 197/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita Informações ao Prefeito quanto ao horário de funcionamento da Biblioteca Irmã Inácia."
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 13:14:27
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 197/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita que o Prefeito informe se há estagiário de medicina atendendo como médico no Hospital Municipal."
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 13:16:21
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Respondido pela Diretora Clínica do Hospital Municipal, conforme "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Informar qual o motivo do Portal da Transparencia da Prefeitura Municipal não tem todos os itens disponíveis para consulta."
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 12:02:20
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 202/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita ao poder executivo informações sobre os gastos oriundos das emendas impositivas."
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 12:04:42
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 212/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja informado se o sistema de informática adquirido pela Secretaria de Saúde já está sendo utilizado pelo Hospital Municipal.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 477/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 11:33:05
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 218/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de compra dos EPI's cujas verbas foram destinadas através das Emendas Parlamentares."
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:36:11
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 26/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as Câmeras de Monitoramento instaladas na EMAFAM."
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:38:17
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 225/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal cópia do Contrato 55/2024."
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:40:28
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 225/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 28/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita ao Prefeito Municipal informação sobre a previsão de finalização do calçamento da Rua João Neves."
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 16:42:40
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 225/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que sejam prestados os seguintes esclarecimentos acerca da reforma e ampliação da ponte do Bairro Hospital"
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 638/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 16:28:56
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 235/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja enviada a listagem com o nome dos usuários do transporte fornecido pelo município, para o deslocamento dos estudantes universitários a Juiz de Fora, nos anos de 2023 e 2024"
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 639/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 16:31:08
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 235/2024 e seus anexos, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 31/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: "Que seja informado quantas vagas são abertas, anualmente, para consultas com médico reumatologista"
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 640/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 16:32:58
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 235/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Que seja informado quando será implementado o Programa de Estímulo à Disponibilização de Pranchas de Comunicação no Município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:11:08
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 246/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO DISCRIMINANDO OS VALORES EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM ALVES.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 12:04:14
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 256/2024 E SEU ANEXO, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 34/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MAGNO ÁUDIO PROMOÇÕES, BEM COMO SEUS TERMOS ADITIVOS, SE HOUVEREM.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 12:06:13
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 256/2024, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 35/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA INFORMADO ONDE SE ENCONTRA A AMBULÂNCIA 'UTI MÓVEL' ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020 E EM QUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO SE ENCONTRA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 698/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 10:58:38
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 256/2024, DISPONÍVEL EM "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA FORNECIDA A FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 14:45:09
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Relatório disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA INFORMADO sobre o pagamento de insalubridade aos servidores que ganharam ação na Justiça, incluindo valores, critérios e impactos no orçamento.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 16:58:01
Autor:
Francisco Neto Caetano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 298/2024, disponível em "Documento Acessório".
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Solicita que a Prefeitura avalie junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a possibilidade de a coleta de lixo ser realizada mais de umas vez na semanana no Bairro Viegas."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:58:45
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura avalie a possibilidade de instalação de uma Lixeira na esquina da Rua Gênesio de Mello Tinôco com a Rua Elza Maria de Paula."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 14:52:19
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Que a Prefeitura avalie a possibilidade de ampliar as dimensões dos Quebra-Molas da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 14:54:01
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura providencie a limpeza do Ponto de Ônibus na Rua Taboão, próximo ao Mercado Verde e Amarelo."
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:34:10
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 5/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Que a Prefeitura avalie a possibilidade de diminuir o Quebra-Molas na Rua Pedro Álvares Monteiro."
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:36:31
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 6/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura realize a limpeza das margens do Córrego do Milho Branco."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:11:19
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 7/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que as Ruas Valdira de Paula Rezende e Erculano Erasmo de Carvalho sejam incluídas nos próximos projetos de calçamento."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:14:21
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 8/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura avalie a possibilidade de dar um desconto no IPTUs dos terrenos baldios do município, que estiverem limpos."
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:16:30
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 9/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do Córrego do Milho Branco."
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:00:55
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 10/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que a Prefeitura avalie as condições dos pneus dos carros de transporte do município, em especial das ambulâncias."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:36:54
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 11/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Que sejam incluidas nos próximos Projetos de Calçamento as Ruas Valdira de Paula Rezende e a Paulo Garcia."
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 14:25:15
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 12/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "Solicita que o Prefeito Municipal inclua nos próximos Projetos de calçamento a Rua Joaquim de Almeida Delgado, na comunidade do Rio do Peixe."
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 16:38:28
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Demanda respondida e finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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