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EM 10/2022 - EMENDA
Ementa: "INSERE O ARTIGO 4º AO PLO 011/2022."
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 11:30:36
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 11/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ITEM 27.812.014.10137 DO ARTIGO 1º."
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 16:15:55
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 12/2022 - EMENDA
Ementa: "FICA ALETRADA A EMENTA DO PL 13/2022."
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 15:03:24
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
José Maria de Paula
Manoel Carlos de Souza Abbud
Pedro Vanderli Rezende
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 13/2022 - EMENDA
Ementa: "FICA ALTERADO O ARTIGO 4º DO PLO 027/2022."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 11:19:40
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 14/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DO PLO 028/2022."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 11:21:46
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 15/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA A EMENTA DO PLC 04/2022."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 452/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:23:10
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Eliana Maria Nunes
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 16/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 1º DO PLC 04/2022."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:26:16
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Eliana Maria Nunes
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 17/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 12 DO PLC 04/2022."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 454/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:27:59
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Eliana Maria Nunes
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 18/2022 - EMENDA
Ementa: "SUPRIMI O ARTIGO 14 DO PLC 04/2022."
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 455/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:29:54
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Eliana Maria Nunes
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 19/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 2º DO PLO 24."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 478/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 14:20:44
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 20/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 5° DO PLO 29/2022."
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 15:24:39
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 21/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DO PLO 32."
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 9:33:29
Autor:
Comissões - CMS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 22/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DO PLO 33."
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 10:24:07
Autor:
Comissões - CMS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 23/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O § 2° DO ARTIGO 2° DO PLO 018/2022."
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 546/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 8:30:08
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 24/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 10 DO PLO 018/2022."
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 547/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 8:33:10
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 25/2022 - EMENDA
Ementa: "INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DO PLO 018/2022."
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 548/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 8:50:36
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 26/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 2º DO PLC 06/2022."
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 9:07:53
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 27/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO I DO PLC 06 ."
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 9:10:27
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 28/2022 - EMENDA
Ementa: " ALTERA OS ANEXOS I E II DO PLO 018/2022."
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 553/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 9:17:26
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 29/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 4º DO PLO 37."
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:47:10
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 30/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DO PLO 37/2022."
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:49:27
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 31/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 4º DO PLO 38."
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 16:13:08
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 32/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERAO ARTIGO 4° DO PLO 40/2022"
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 623/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 15:09:09
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 33/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 4° DO PLO 41/2022,
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 15:13:41
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 34/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA A EMENTA DO PLO 35."
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 635/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:24:46
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 35/2022 - EMENDA
Ementa: "INCLUI O § 7° NO ARTIGO 2° DO PLO 35."
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 636/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:27:33
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 36/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA A EMENTA DO PLO 36."
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 637/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:29:44
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 37/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O PARAGRÁFO UNÍCO DO ARTIGO 2º DO PLO 39."
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 638/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:31:59
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EM 38/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O § 1° DO ARTIGO 1º DO PLO 42."
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 639/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:34:37
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 39/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 4º DO PLO 39."
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 645/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:13:07
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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EM 40/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA A EMENTA DO PLC 10/2022."
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 655/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 13:34:09
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 41/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O TEOR DO ARTIGO 14 DO PLC 10/2022."
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 13:35:53
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 42/2022 - EMENDA
Ementa: " ALTERA O ART. 4° DO PLO 49/2022."
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 657/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:14:41
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 43/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 4° DO PL 50."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 658/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 8:30:19
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 44/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 4° DO PLO 51/2022."
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 659/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 8:31:56
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 45/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA, CONTIDO NO ARTIGO 1º DO PLO 44/2022."
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 694/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 15:26:21
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 46/2022 - EMENDA
Ementa: "REFORMULA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2022- LOA ."
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 914/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 10:42:51
Autor:
COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 47/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 01/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 48/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 02/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Erivelton Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 49/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 03/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
José Maria de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 50/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 04/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Manoel Carlos de Souza Abbud
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 51/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 05/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Mateus Carvalho Vitoriano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 52/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 06/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Eliana Maria Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 53/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 07/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Pedro Vanderli Rezende
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 54/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 08/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Ronicelson de Andrade Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 55/2022 - EMENDA
Ementa: "EMENTA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA Nº 09/2022."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Valdelei Rodrigues da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 56/2022 - EMENDA
Ementa: " ALTERA O ARTIGO 3º DO PLO 63/2022."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:26:08
Autor:
Comissões - CMS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 57/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 4º DO PLO 64/2022."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:28:27
Autor:
Comissões - CMS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 58/2022 - EMENDA
Ementa: "INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO DO PLO 59"
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 950/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 10:54:57
Autor:
Comissões - CMS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EM 59/2022 - EMENDA
Ementa: "ALTERA O TEXTO DO ARTIGO TERCEIRO DO PLO 59/2022."
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 951/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 10:56:46
Autor:
Comissões - CMS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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