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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar 01-2020 pelo falecimento de Maria Aparecida Altomare Nardy Mattos
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar 02-2020, pelo falecimento de José Fernando da Silva
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 03-2020, pelo falecimento de Irley José Tinoco
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 04-2020, pelo falecimento de Maria Aparecida Carvalho Pereira
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 05-2020, pelo falecimento de José Jorge Landim
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 06-2020, pelo falecimento de Joaquim de Carvalho
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 07-2020, pelo falecimento de Maria José da Silva
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 08-2020, pelo falecimento de Jorge de Almeida Afonso
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 09-2020, pelo falecimento de Raimundo Alves Teixeira
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 10-2020, pelo falecimento de José Neves de Medeiros
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 11-2020, pelo falecimento de Benedita Marlene de Carvalho Dias
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 12-2020, pelo falecimento de Otaciano Rodrigues Alves
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 13-2020, pelo falecimento de Henrique Alves
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 14/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 14-2020, pelo falecimento de Joaquina de Jesus
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 15/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 15/2020, pelo falecimento de José Raimundo da Cunha
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 16/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 16, pelo falecimento de Sebastiana Pereira de Carvalho
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 17/2020 - Moção
Ementa: Moção de Louvor e Aplauso nº 17, em homenagem a Dalva Helena de Almeida Medeiros
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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MOC 18/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 18/2020, pelo falecimento de Carolina Maria de Jesus
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 19/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 19/2020, pelo falecimento de Wellington de Castro Teixeira
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 20/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 20/2020, pelo falecimento de Francisco Carlos Ferreira Alves
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 21/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 21-2020, pelo falecimento de Marlon Gonçalves Mesquita
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 22/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 22-2020, pelo falecimento de José Geraldo da Silva
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 23/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 23/2020, pelo falecimento de Nair Maria de Almeida
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 24/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 24/2020, pelo falecimento de Maria Rosalina de Almeida
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 25/2020 - Moção
Ementa: Moção de Louvor e Aplauso nº 25, aos profissionais da saúde.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 26/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 26/2020, pelo falecimento de Sebastiana Gomes da Silva
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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MOC 27/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 27/2020, pelo falecimento de Benvinda Nilcéia de Oliveira
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 28/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 28/2020, pelo falecimento de Lindonora Tomaria de Jesus Resende
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 29/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº29/2020, pelo falecimento de Ambrósio de Paula Arantes
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 30/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 30/2020, pelo falecimento de Denilson Ferreira de Souza
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 31/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 31/2020, pelo falecimento de Deneval Ferreira
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 32/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 32/2020, pelo falecimento de Maria Josefina de Almeida
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 33/2020 - Moção
Ementa: Moção de Louvor e Aplauso nº 33/2020, às Equipes de Enfrentamento ao COVID-19
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 34/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 34/2020, pelo falecimento de Maria das Dores da Cunha Paula.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 35/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 35/2020, pelo falecimento de José Messias da Costa Neves.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
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MOC 36/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 36/2020, pelo falecimento de Celina da Silva Nascimento
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
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MOC 37/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 372020, pelo falecimento de José Jorge de Resende.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
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MOC 38/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 38/2020, pelo falecimento de Sebastião Teófilo de Almeida.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
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MOC 39/2020 - Moção
Ementa: Moção 39/2020, de Louvor e Aplauso ao Projeto Educa em Casa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 40/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 40/2020, pelo falecimento de Araci de Almeida.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 41/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 41/2020, pelo falecimento de Divina Aparecida da Silva.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 42/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 42/2020, pelo falecimento de Rita Vitória Lima.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 43/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 43/2020, pelo falecimento de Laura Rita de Paula Carvalho.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 44/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 44/2020, pelo falecimento de Marlene Rodrigues de Resende.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 45/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 45/2020, pelo falecimento de Waldemar Augusto de Carvalho.
Apresentação: 5 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 46/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 46/2020, pleo falecimento de Nilcéia Nascimento Neves.
Apresentação: 5 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 47/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 47/2020, pelo falecimento de Mercedes Maria da Conceição.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 48/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 48/2020, pelo falecimento de Elisabeth Assis.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 49/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 49/2020, pelo falecimento de José Carlos da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 50/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 50/2020, pelo falecimento de Maria da Cunha Landim.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPR
Status: Matéria Aprovada em 1ª e 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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