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Que sejam apresentadas todas e quaisquer informações sobre o convênio do plano de resíduos sólidos do Município

Que sejam apresentadas a essa casa legislativa: -Relatório de todos os imóveis públicos pertencentes ao município; -A limpeza de todos estes espaços; -A demarcação destes espaços; e, -Documentação comprovatório da propriedade e posse, em aso de inexistência que o executivo providencie a regularização no cartório de imóveis.

Que seja enviado a esta casa Legislativa todos os relatórios de viagens do prefeito e secretários de 2016 a presente data.

Que seja fornecida a esta casa legislativa todas as dividas pagas pela atual gestão deixadas pela Administração 2009/2016 representadas pelo Ex-Prefeito Joaquim Laércio Rodrigues.

Mediante surgimento da informação de que o Executivo Municipal pretende contratar mão de obra registrada como MEI para exercer funções rotineiras e contínuas, nós vereadores, solicitamos um parecer da consultoria jurídica da Câmara sobre a legalidade deste tipo de contratação pelo órgão público. Este parecer segue em anexo.

Fornecer Cópia do termo de ajustamento de conduta celebrado com o Ministério Público (Promotoria de Andrelândia) tendo como objeto a reestruturação do quadro permanente de cargos do Município, restrição da contratação temporária de pessoal e/ou realização de concurso público; - Informar quais as providências que a Administração Municipal já tomou ou pretende tomar o cumprimento deste TAC, e quando planeja o concurso público para provimento dos cargos vagos.

Que seja fornecida a esta Casa Legislativa uma listagem contendo os nomes dos servidores público concursados, função, data de admissão e os referidos editais de concurso público realizado no município de Bom Jardim de Minas.

Cópia da Folha de Pagamento e do Décimo Terceiro dos Agentes Políticos referente o mês de maio, junho de 2019.

Cópia da Licitação da Reforma da Quadra do Bairro Vila Formosa.

1) Informar em que ano foi implantado o loteamento conhecido como “COHAB” em Bom Jardim de Minas, e qual foi o regime jurídico de sua implantação; 2) Enviar cópias dos documentos que a Prefeitura tiver a respeito da implantação deste loteamento, tais como: contrato ou convênio do Município com a COHAB; lei autorizativa para doação de terreno à COHAB ou aos cidadãos beneficiários; etc; 3) Informar se o Município, à época do loteamento, assumiu compromisso de promover calçamento ou pavimentação das ruas do loteamento; 4) Informar se, na época da implantação ou posteriormente, foi realizada alguma licitação e/ou contratação para obras de calçamento/pavimentação das ruas deste loteamento. Em caso positivo: identificar o número da licitação e/ou contrato, enviar cópia dos respectivos projetos básicos, e informar se os contratos foram devidamente executados conforme tais projetos; 5) Informar quais as ruas do loteamento que têm e as que não têm calçamento, e informar se o Município possui pr

Quais atividades esportivas vem sendo realizado em nosso município e sua peridiocidade;Qual está sendo o critério de marcação de uso da s unidades esportivas para os grupos requerentes

Quais ações preventivas para a campanha de prevenção do câncer de mama a ser realizado pela Secretaria de Saúde do Município

Relação de quantas e quais folias de reis estão cadastradas no Patrimônio Cultural

Que seja apresentado a essa casa legislativa todas as tratativas administrativas com prazo de execução, informando o início e o término de cada etapa referente ao processo de pavimentação da rua Osvaldo da Silva Landim e Manoel G. do Nascimento, Bairro Vila Formosa.

Em virtude ao cancelamento da Festa do Cavalo a ser realizado nos dias 14 a 17 de novembro de 2019, em uma área de propriedade particular no município de Bom Jardim de Minas, MG, e que após ter recebido alvará para o funcionamento, teve o mesmo cancelado, requeremos que seja fornecida a esta Casa Legislativa, maiores informações sobre: 1) O motivo pelo qual a referida festa teve seu alvará cancelado; 2) Cópia de toda e qualquer documentação entregue ao executivo municipal pelo requerente organizador do evento; 3) Toda e qualquer comunicação oficial emitida pelo executivo no que tange a esse tema; e, 4) Toda e qualquer comunicação oficial recebida e/ou emitida a todo e qualquer órgão oficial de toda e qualquer esfera, no que se refere ou possa se referir para a concessão ou cancelamento do alvará hora mencionado.

Em virtude ao alto índice de crianças diagnosticada com transtorno do espectro autista em nosso município, vem através deste requerer: 1) Se o executivo municipal seja através das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e/ou outra da esfera municipal, apresentam um levantamento ou cadastramento de pessoas com o referido transtorno; e, 2) Quais as ações do executivo municipal vem realizando para atender a demanda e as necessidades dessas crianças e famílias. Listar e especificar todas;

Cópia de todas as Notas Fiscais do atendimento as Emendas Impositivas de 2017 e 2018.

Que sejam feitos dois quebra-molas na Rua Aristeu Vitório Nardy, na altura dos nº 123 a 148

Que seja feito uma Boca de lobo na Rua Nair Penedo Neves, no bairro Niterói

Que seja feito a continuidade de um quebra-molas na Rua Rute Marques

Que se passe a máquina nas estradas da Comunidade de Debaixo da Serra, na Água Limpa até no Taboão; E que seja cortado os matos que estão obstruindo as citadas estradas.

Que se passe a máquina na estrada do Dois Córregos até na residência dos fazendeiros e sitiantes

Que seja verificado a possibilidade de se fazer dois banheiros na comunidade dos Dois Córregos, para que os médicos da UBS possam utilizar para atendimento aos moradores

Que seja realizado capina nas ruas da cidade com grande acúmulo de mato.

Que seja verificado a iluminação de poste e troca das lâmpadas queimadas no município;

Que seja verificado á troca das luminárias da ponte Ex-prefeito Assis Rodrigues, no Bairro Niterói;

Que seja feitos Bueiros e Captação de Água Pluvial da Rua C para a Rua Pedro Alves Monteiro, no Bairro Jardim das Paneiras.

Que seja restabelecido o abastecimento de água no povoado Fazenda do Adolfo em caráter urgente

Que seja enviado Projeto de lei de reajuste salarial dos servidores públicos que fazem jus pelo fato de receberem valor superior a um (01) salário mínimo; Que seja apresentado a essa casa legislativa, as tratativas do executivo municipal para a concessão do reajuste salarial dos servidores públicos previsto em lei.

Que fique sempre de sobreaviso um motorista de ambulância

Que se tome providência sobre o esgoto da rua Luciano Alexandre, nº70 (Perto do Forro da Iracema).

Que tome providencias de um buraco na Rua 17 de dezembro, nº 145

Limpeza da rua Cassianinho, bairro Várzea, e construção de um bueiro, próximo a casa do sr. Antônio.

• Reiterando a indicação 039 de abril de 2018, para providenciar junto ao Órgão competente: A instalação de braço com luminária nos postes existentes no Bairro Niterói; 1) Rua Avelino Marcelino de Carvalho, próximo ao nº62; 2)Rua Jose Oscar de Paula, próximo ao n° 371 e 835 (o final desta rua possui três postes todos sem luminária) ; 3)Rua Abrahão Abbud esquina com a Rua Luciano Alexandre; próximo ao n° 89 e outros (extensão de rede elétrica); 4)Rua Luciano Alexandre (totalmente sem iluminação) Bairro Niterói; 5)Rua Cassianinho esquina com a Rua Bom Jesus; Bairro Várzea 6) Rua Adelmar Francisco da Silva, próximo nº20; Bairro Várzea 7) Rua Rute Marques de Paula, em frente ao n° 571 (UNIDADE ESCOLAR) Bairro Várzea • Iluminação para a Rua Projetada, Bairro do Hospital; • Caso haja algum projeto de execução que se refere a essas e outras vias, que nos encaminhe cópias. • Em caráter de urgência a substituição de lâmpadas queimadas em toda Zona Urbana e Rural.

Em caráter de urgência a substituição de lâmpadas queimadas em toda Zona Urbana e Rural.

Pavimentação na rua da subida da COAB e na continuação da rua Genésio de melo Tinoco

Que seja providenciado EPIS para a equipe da Coleta de Lixo ;

Que seja providenciado a colocação de Poste de energia na Rua Luciano Alexandre no Bairro Niterói.

Que se possa Capinar, passar máquina, jogar cascalho e trocar as lâmpadas queimadas da Rua Genésio de Mello Tinoco, no bairro Fábrica.

Que se possa Capinar, passar máquina, jogar cascalho e trocar as lâmpadas queimadas da Rua Genésio de Mello Tinoco, no bairro Fábrica.

A possibilidade de construção de dois redutores de velocidade na rua Rute Marques de Paula nas proximidades da creche, bairro Várzea;

Que seja verificado da possibilidade de um Castra Móvel na cidade;

Melhorias e conservação dos prédios escolares do Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida e Escola Municipal São Sebastião .

Melhorias no acesso da estrada Quilombo/Três Barras

Solicito ao executivo para que viabilize a parceria entre a Polícia Militar e a Secretária de Educação para que seja implantado no ano letivo de 2019 o programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) nas escolas Monsenhor Nardy e Escola Municipal São Sebastião /Taboão

Que seja colocado dois braços de iluminação no final da Rua Sebastião Ricardo de Carvalho, no Bairro Vila Formosa

Limpeza nas proximidades da ponte do Córrego Milho Branco , Bairro Niterói e na Travessa Matozinhos, Bairro Centro

Limpeza das ruas do Distrito do Taboão, e troca das lâmpadas queimadas;

Manutenção na Rua Altiva de Souza Carvalho ; Manutenção e Capina na Rua Genésio de Melo Tinoco ; Manutenção da estrada do Pacau, perto da casa do Guta e do Saturnino

Que tome providencias urgentemente sobre a empresa Saint Gobain que esta destruindo a ponte e calçamento, na Comunidade dos Dois Córregos.