REQUERIMENTO nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em virtude ao cancelamento da Festa do Cavalo a ser realizado nos dias 14 a 17 de novembro de 2019, em uma área de propriedade particular no município de Bom Jardim de Minas, MG, e que após ter recebido alvará para o funcionamento, teve o mesmo cancelado, requeremos que seja fornecida a esta Casa Legislativa, maiores informações sobre:
1) O motivo pelo qual a referida festa teve seu alvará cancelado;
2) Cópia de toda e qualquer documentação entregue ao executivo municipal pelo requerente organizador do evento;
3) Toda e qualquer comunicação oficial emitida pelo executivo no que tange a esse tema; e,
4) Toda e qualquer comunicação oficial recebida e/ou emitida a todo e qualquer órgão oficial de toda e qualquer esfera, no que se refere ou possa se referir para a concessão ou cancelamento do alvará hora mencionado.
1) O motivo pelo qual a referida festa teve seu alvará cancelado;
2) Cópia de toda e qualquer documentação entregue ao executivo municipal pelo requerente organizador do evento;
3) Toda e qualquer comunicação oficial emitida pelo executivo no que tange a esse tema; e,
4) Toda e qualquer comunicação oficial recebida e/ou emitida a todo e qualquer órgão oficial de toda e qualquer esfera, no que se refere ou possa se referir para a concessão ou cancelamento do alvará hora mencionado.
Indexação
Observação