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IND 66/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feita a troca urgente dos leitos do Hospital Municipal, reiterando o Requerimento 01/2017 e Indicação 56/2018
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 67/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de se adquirir um boneco de anatomia humana simulador de procedimento de enfermagem
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 68/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feito calçamento nos acessos à Igrejinha da Comunidade da Fazenda do Adolfo, sendo a Avenida Adolfo Marcelino de Almeida e Rua Joaquim de Almeida Delgado
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
João Atarcíso Martins Machado
Texto Original
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IND 69/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita que seja passada máquina na Rua Sá Ponciana, próximo ao nº 69, loteamento João Gregório, no bairro Hospital
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Texto Original
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IND 70/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja verificado se a igreja do Taboão é tombada pelo patrimônio histórico; Que seja feito o conserto na escada da igreja do Taboão, onde foi feito um buraco
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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IND 71/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja realizada uma capina na Rua João Delgado de Almeida , no Distrito do Taboão
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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IND 72/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que possa desentupir o mata-burro que dá acesso à Comunidade do Serrote
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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IND 73/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: A construção de um mata-burro na divisa do sítio do Sr. Roberto Dário com o do Sr. Júlio do Dito, na localidade do Caracol
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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IND 74/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: A colocação de pranchões no mata-burro que dá acesso ao sítio do Valdecir, genro do Cidinho Landim, na comunidade do Morangal
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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IND 75/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja feita a manutenção na Rua Teófilo de Paula Abbud
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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IND 76/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja passada a máquina e feita uma capina na Rua Genésio de Melo Tinoco
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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IND 77/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: A construção de um quebra-molas em frente à quitanda Niterói, Rua Coronel Vitório Nardy
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Alexsandro de Almeida Nardy
Texto Original
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IND 78/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Que sejam colocados redutores de velocidade entre os prédios escolares
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Texto Original
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IND 79/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: O conserto nos buracos na Rua 17 de dezembro, perto da Ponte do Sadote
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
Texto Original
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IND 80/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: A possibilidade de contratação de um médico pediatra na UBS
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Reginaldo Caetano
Texto Original
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IND 81/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a possibilidade de construção de um quebra-molas, na rua Governador Valadares, na altura da casa da Andrelina.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
João Atarcíso Martins Machado
Texto Original
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PLO 1/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.491, de 28 de fevereiro de 2018
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PLO 3/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor Rural e Artesãos de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Valdelei Rodrigues da Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.492, de 28 de fevereiro de 2018
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PLO 4/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.494, de 26 de março de 2018
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PLO 5/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FUMDM, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Plenário - PLEN
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.493, de 16 de março de 2018
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PLO 6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a estrutura organizacional do Município de Bom Jardim de Minas, art. 1º, II, 'f' da Lei Municipal nº 1.279/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.495, de 03 de abril de 2018
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PLO 7/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Francisco Neto Caetano
João Atarcíso Martins Machado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.496, de 24 de maio de 2018
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PLO 8/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Insere disposições sobre transparência de informações Públicas na Lei Municipal nº 1.488/2017.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Rita Maria de Almeida
Sebasttião Flavio de Paula
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.497, de 24 de maio de 2018
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PLO 9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.500, de 14 de maio de 2018
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PLO 10/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério e altera a Lei n.º 1465 de 14 de maio de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.498, de 22 de junho de 2018
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PLO 11/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.499, de 18 de junho de 2018
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PLO 12/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o estatuto Municipal de Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 21 de agosto de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.503, de 18 de junho de 2018
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PLO 13/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a incorporação do Bairro Viegas ao perímetro urbano do município de Bom Jardim de Minas, denomina logradouro público e contém outras disposições.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Reginaldo Caetano
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 14/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.220 de 07 de julho de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.501, de 23 de julho de 2018
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PLO 15/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.174 de 26 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.502, de 29 de junho de 2018
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PLO 16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara a "Tradicional Festa do Senhor Bom Jesus do Matozinhos" como Patrimônio Cultural Imaterial de interesse público da cidade de Bom Jardim de Minas, para fins de registro e proteção, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.509, de 06 de novembro de 2018
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PLO 17/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem e reembolso no âmbito da administração Municipal e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.504, de 31 de agosto de 2018
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PLO 19/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o município de Bom Jardim de Minas a filiar-se e contribuir mensalmente com a AMARGE - Associação dos Municípios do Alto do Rio Grande.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.505, de 30 de agosto de 2018
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PLO 20/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.518, de 28 de dezembro de 2018
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PLO 21/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.506, de 01 de outubro de 2018
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PLO 22/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instalação ou passagem de linhas de transmissão de energia elétrica e linhas de transmissão de terminal de eletrodo do território do município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Sebasttião Flavio de Paula
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.507, de 09 de outubro de 2018
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PLO 23/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARGE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.508, de 10 de outubro de 2018
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PLO 24/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural a "Corporação Musical União Bonjardinense" da cidade de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.512, de 06 de novembro de 2018
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PLO 25/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Disciplina o comércio ambulante no Município de Bom Jardim de Minas e contém outras disposições.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
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PLO 26/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Anderson Tiago Nunes Mendonça
Francisco Neto Caetano
Sebasttião Flavio de Paula
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.511, de 06 de novembro de 2018
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PLO 27/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.510, de 22 de novembro de 2018
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PLO 29/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de utilidade pública a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Santo Egídio.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.515, de 27 de novembro de 2018
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PLO 30/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara como Patronos Fundadores do Município de Bom Jardim de Minas os cidadãos que menciona.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.513, de 27 de novembro de 2018
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PLO 31/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.514, de 28 de novembro de 2018
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PLO 32/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara como patrimônio cultural de natureza material, a edificação principal do antigo colégio normal oficial "Nossa Senhora Aparecida", recentemente conhecido como Escola Municipal "Balão Mágico" e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Ademir Aparecido Rodrigues
Alexsandro de Almeida Nardy
Sebasttião Flavio de Paula
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PLO 33/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Cultura de Bom Jardim de Minas, do fundo municipal de incentivo à cultura, do sistema municipal de informações e indicadores culturais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2018
Autor:
Plenário - PLEN
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PLO 34/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Modifica o prazo da Lei Municipal n° 1.470/2017 para contratação de pessoal para a Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MSD
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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