PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a "Tradicional Festa do Senhor Bom Jesus do Matozinhos" como Patrimônio Cultural Imaterial de interesse público da cidade de Bom Jardim de Minas, para fins de registro e proteção, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada