REUNIÃO DELIBERATIVA (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

15/01/2025 - 31/12/2025

Número

24

Nome da Reunião

REUNIÃO DELIBERATIVA

Tema da Reunião

PLC 24/2025 e PLO's 46 a 53/2025

Local da Reunião

 

Data

02/09/2025

Horário de Início (hh:mm)

08:00:00

Horário de Término (hh:mm)

 

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

Ata da Reunião

Anexo da Reunião

 

Comissão

CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Pauta

Total de Registros: 9

Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2025


Documentos Acessórios

Total de registros: 11

Documento Acessório
EMENDA 04 ao PLO 53
EMENDAS 01 A 03 AO PLO 53
EMENDAS 01 A 04 AO PLO 51
EMENDAS 01 A 04 AO PLO 52
PARECER LEGISLATIVO AO PLO 46/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLO 48/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLO 49/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLO 50/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLO 51/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLO 52/2025
PARECER LEGISLATIVO AO PLO 53/2025