Matérias em Tramitação (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Moção de Aplausos ao Médico Ortopedista Dr. Gustavo Faria Teixeira, em reconhecimento público aos relevantes serviços prestados à população de Bom Jardim de Minas e ao expressivo impacto positivo de sua atuação na saúde e na economia local.

Proposta de Moção nº 10/2025 - "Moção de Aplausos nº 09/2025 ao Sr. Rodrigo Alves de Barros, em reconhecimento à sua destacada atuação como arte-educador, professor de teatro, tutor e fundador do Clube do Livro, responsável pelo projeto Cine BJ, idealizador da FLAC – Feira Literária, Artística e Cultural de Bom Jardim de Minas, e pelos relevantes serviços prestados como cerimonialista em eventos municipais".

Proposta de Moção nº 09/2025 - "Moção de Aplausos nº 08/2025 ao Sr. Thiago Esteves, professor de Educação Física, em reconhecimento à sua relevante atuação à frente do programa "Vida Ativa de Bom Jardim de Minas", destinado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa do Município".

Revoga a lei 1.481 de 2017 e dispõe sobre a concessão de verbas indenizatórias no legislativo municipal de Bom Jardim de Minas-MG.

Altera o §3º e inclui o §6º ao artigo 8º da Lei Ordinário nº 1.838/2024.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.857/2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

Institui o “Dia Municipal do Leite” no Município de Bom Jardim de Minas.

Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.