16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Solicita informações acerca do transporte de pacientes e utilização de veículos da Secretaria Municipal de Transportes.

"Dispõe sobre a criação de um cargo de Assistente Social na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde."

"Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de Fisioterapeuta na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde."

"Revoga a Resolução nº 01, de 2024, que autoriza a filiação da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas - MG à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no Município de Bom Jardim de Minas, proíbe queimadas e a incineração de objetos ou materiais como forma de descarte, e dá outras providências."

"Declara o Senhor Bom Jesus do Matozinhos como padroeiro do Município de Bom Jardim de Minas".

"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.”

"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.”

"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.”

"Que seja instalada rede de esgotamento sanitário na Rua Francisco Maciel, localizada no Bairro Lava Pés, atendendo à solicitação dos moradores."

"Que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação ou substituição da ponte que interliga a Rua Teófilo de Paula Abud à Rua Taboão, tendo em vista o estado precário de conservação constatado no local."

Que seja instalada uma estrutura de mata-burro na Fazenda Boa Esperança, na localidade conhecida como Barreiro, zona rural deste município, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e garantir o controle da passagem de animais.

"que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de calçamento em forma de mutirão nos seguintes trechos críticos de estradas rurais do município..."

"Dispõe sobre a autorização para a contratação de profissionais da área da saúde em caráter temporário de excepcional interesse público."

Emenda 01 ao PLC nº 25/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso VII do art. 2º".

Emenda 02 ao PLC nº 25/2025 (Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 1º".

Emenda 03 ao PLC nº 25/2025 (Modificativa): "Altera a redação dos incisos do art. 3º".

Emenda 04 ao PLC nº 25/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso VI do art. 2º".

Emenda 05 ao PLC nº 25/2025 (Aditiva/Modificativa): "Altera o texto do art. 12".

“INSTITUI O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO JOVEM” E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES ENTRE 16 E 21 ANOS.”

Emenda 01 ao PLO nº 40/2025 (Modificativa): "Inclui o § 3º no art. 2º do PLO".

Emenda 02 ao PLO nº 40/2025 (Aditiva): "Inclui o parágrafo único no art. 3º do PLO".

Emenda 03 ao PLO nº 40/2025 (Aditiva): "Inclui os §§ 1º e 2º no art. 4º do PLO".

Emenda 04 ao PLO nº 40/2025 (Aditiva): "Altera o texto do art. 6º do PLO".

Emenda 05 ao PLO nº 40/2025 (Modificativa): "Altera a redação do art. 1º do PLO".

Emenda 06 ao PLO nº 40/2025 (Modificativa): "Altera a redação da ementa do PLO".

Dispões sobre o fornecimento gratuito de insulinas de ação rápida e prolongada e de sensores de glicemia contínua FreeStyle Libre 2 para crianças portadoras de diabetes mellitus tipo 1 no âmbito do município

Emenda 01 ao PLO nº 44/2025 (Aditiva): "Inclui o art. 7º e renumera-se os seguintes".

Emenda 02 ao PLO nº 44/2025 (Aditiva): "Inclui o art. 8º e renumera-se os seguintes".

Emenda 03 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa/Supressiva): "Altera a redação da ementa".

Emenda 04 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa/Aditiva): "Altera a redação do art. 1º e inclui o parágrafo único".

Emenda 05 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso III, do art. 3º".

Emenda 06 ao PLO nº 44/2025 (Modificativa): "Altera a redação do inciso I, do art. 4º".

"Dispõe sobre a orientação para uso do símbolo da Rota Turística do Caminho do Comércio em eventos realizados ou apoiados pelo Município".

Emenda 01 ao PLO nº 45/2025 (Aditiva): "Inclui o § 3º no art. 2º do PLO".