PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispões sobre o fornecimento gratuito de insulinas de ação rápida e prolongada e de sensores de glicemia contínua FreeStyle Libre 2 para crianças portadoras de diabetes mellitus tipo 1 no âmbito do município
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada