9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/06/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
"Que a Prefeitura , preste esclarecimentos sobre obras em andamento no Municipio de Bom Jardim de Minas."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Altera os parágrafos 1º e 3º da Lei Orgâ-nica do Município de Bom Jardim de Mi-nas – MG incluindo o § 1º-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Consti-tucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Define critérios para a utilização obrigatória dos equipamentos de segurança para crianças no transporte nos veículos de passeio do município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Autoriza o Poder Legislativo a contratar serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autores: Alexsandro de Almeida Nardy, Eliana Maria Nunes, Erivelton Rodrigues da Silva, José Maria de Paula, Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano, Pedro Vanderli Rezende, Ronicelson de Andrade Pereira, Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
“Institui o pagamento de abono de férias e 13° salário aos vereadores da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
Aguardando parecer jurídico
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a demolir a Pista de Skate situada no Bairro da Várzea."
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
"Que a Prefeitura conserte e coloque manilhas na estrada da comunidade do Taboão, em frente ao Chaleirão Mineiro."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
"Que a Prefeitura promova a colocação de braços e luminárias, na Rua José Domingos da Silva."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Que a Prefeitura promova a colocação de tela de proteção ou similar no piso superior do Ginásio Poliesportivo."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Que a Prefeitura construa uma sala de troféus, no piso supeior do vestiário do Campo de Futebol do Taboão."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Que a Prefeitura disponha de um funcionário da Secretaria de Saúde para recolher todos os resultados de exames realizados em Juiz deFora ."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Que a Prefeitura inclua a Rua Kennedy, nos próximos projetos de pavimentação."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Que a Prefeitura conceda a isenção de taxa de aluguel de espaço para os barraqueiros do município em todos os eventos da Prefeitura."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que a Prefeitura melhore o escoamento de água pluvial em frente à casa do Sr. Marco Antônio, na Rua Correia de Lacerda.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que a Prefeitura promova melhorias no trevo do município.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que a Prefeitura passe a máquina motoniveladora na Rua Valdira de Paula Rezende, no Bairro Hospital.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que a Prefeitura promova a instalação de lixeiras no município.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que a Prefeitura instale grades, cercas ou alambrados em torno do parquinho, na Rua São José e que construa um quebra-molas no local.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que a Prefeitura construa praça com playground e aparelhos de ginástica no Bairro Paineiras e Hospital.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
14 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que o Poder Executivo ilumine o trajeto até a ponte, atrás da rodoviária.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
15 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que o Poder Executivo providencie a capina e limpeza da Rua André Garcia, no Bairro Hospital.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
Que a Prefeitura construa quebra-molas na Rua Liberdade (próximo ao açougue do Armandinho e ao mercadinho) e na Rua José Santos, Bairro Várzea, em frente ao nº 181.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
17 - EMENDA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Comissões - CMS
Turno:
"Altera o ano constante ao final do Artigo 4º do PLO-20/2023"
Não informada
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza abertura de Crèdito Adicional Especial no valor de R$ 21.200,00 e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão