{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"Que a Prefeitura conserte e coloque manilhas na estrada da comunidade do Tabo\u00e3o, em frente ao Chaleir\u00e3o Mineiro.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"Que a Prefeitura promova a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e lumin\u00e1rias, na Rua Jos\u00e9 Domingos da Silva.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Que a Prefeitura promova a coloca\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o ou similar no piso superior do Gin\u00e1sio Poliesportivo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Que a Prefeitura construa uma sala de trof\u00e9us, no piso supeior do vesti\u00e1rio do Campo de Futebol do Tabo\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Que a Prefeitura disponha de um funcion\u00e1rio da Secretaria de Sa\u00fade para recolher todos os resultados de exames realizados em Juiz deFora .\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\"Que a Prefeitura inclua a Rua Kennedy, nos pr\u00f3ximos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Que a Prefeitura conceda a isen\u00e7\u00e3o de taxa de aluguel de espa\u00e7o para os barraqueiros do munic\u00edpio em todos os eventos da Prefeitura.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que a Prefeitura melhore o escoamento de \u00e1gua pluvial em frente \u00e0 casa do Sr. Marco Ant\u00f4nio, na Rua Correia de Lacerda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que a Prefeitura promova melhorias no trevo do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que a Prefeitura passe a m\u00e1quina motoniveladora na Rua Valdira de Paula Rezende, no Bairro Hospital.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que a Prefeitura promova a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que a Prefeitura instale grades, cercas ou alambrados em torno do parquinho, na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e que construa um quebra-molas no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que a Prefeitura construa pra\u00e7a com playground e aparelhos de gin\u00e1stica no Bairro Paineiras e Hospital.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que o Poder Executivo ilumine o trajeto at\u00e9 a ponte, atr\u00e1s da rodovi\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a capina e limpeza da Rua Andr\u00e9 Garcia, no Bairro Hospital.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "Que a Prefeitura construa quebra-molas na Rua Liberdade (pr\u00f3ximo ao a\u00e7ougue do Armandinho e ao mercadinho) e na Rua Jos\u00e9 Santos, Bairro V\u00e1rzea, em frente ao n\u00ba 181.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Comiss\u00f5es - CMS", "ementa": "\"Altera o ano constante ao final do Artigo 4\u00ba do PLO-20/2023\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza abertura de Cr\u00e8dito Adicional Especial no valor de R$ 21.200,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1891, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"Que a Prefeitura , preste esclarecimentos sobre obras em andamento no Municipio de Bom Jardim de Minas.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1875, "periodo": "expediente", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba da Lei Org\u00e2-nica do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Mi-nas \u2013 MG incluindo o \u00a7 1\u00ba-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Consti-tucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1870, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Define crit\u00e9rios para a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos equipamentos de seguran\u00e7a para crian\u00e7as no transporte nos ve\u00edculos de passeio do munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1876, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Autoriza o Poder Legislativo a contratar servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica, ambulatorial e hospitalar para os servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1880, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy,Eliana Maria Nunes,Erivelton Rodrigues da Silva,Jos\u00e9 Maria de Paula,Manoel Carlos de Souza Abbud,Mateus Carvalho Vitoriano,Pedro Vanderli Rezende,Ronicelson de Andrade Pereira,Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cInstitui o pagamento de abono de f\u00e9rias e 13\u00b0 sal\u00e1rio aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1881, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a demolir a Pista de Skate situada no Bairro da V\u00e1rzea.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}]}