4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

"Requer ao Prefeito Municipal, que seja cobrada explicações da empresa responsável pelo serviço, sobre não terem efetuado a troca das luminárias entre os nº 179 e o nº 64 da Rua Liberdade."

"Requer ao Prefeito Municipal, que esclareça qual situação se encontra o relógio de Ponto da UBS."

"Requer ao Prefeito Municipal, que preste informação sobre a execução da Emenda Impositiva constante na LOA 2022, a qual destinava à compra de uniformes para os profissionais da enfermagem."

"Requer que a Prefeitura informe sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem."

"Que a Prefeitura informe o motivo pelo qual houve mudança no Orçamento Municipal no valor da Subvenção prevista para a Associação de Proteção Animal Anjos de 4 Patas."

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG, nas categorias de qualidade de comum e de luxo."

"Projeto de Resolução que cria a função do Agente de Contratação e equipe de Apoio às licitações em âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Concede gratificação ao servidor ocupante da função de Agente de Contratação e ao(s) servidor(es) ocupante (s) da função da Equipe de apoio às licitações."

"Solicita que a Prefeitura Providencie quebra-molas, faixa de pedestres e sinalização em frente a Unidade Escolar de Educação Infantil Yolanda Altomare de Carvalho."

"Que a Prefeitura providencie a construção de bueiro na Rua Américo Ferreira Penna."

"Solicita construção de corrimão e uma rampa entre as Ruas Genésio de Melo Tinoco e Benedito Bezerra de Almeida."

"Que a Prefeitura providencie o conserto do corrimão da Praça da Rua Taboão."

"Que a Prefeitura providencie reparo e manutenção da Rua Sá Ponciana."

" Que a Prefeitura providencie a reforma da ponte após a Comunidade do Taboão, sentido Rio do Peixe."

"Que a Prefeitura promova uma campanha educativa reforçando a necessidade do respeito às rampas de acessibilidade deste município."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.